A marca PERSIANAS EM CASA foi indeferida. O recurso foi negado.

Situação

Indeferimento

Processo

930896254

Classe

NCL 22, 22

Última movimentação

20/10/2026 · RPI 2.911

A história do processo

1. 23/06/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930896254 é depositado por HUNTER DOUGLAS DO BRASIL LTDA. na classe NCL 22.

2. 24/12/2024RPI 2.816

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PERSIANAS EM CASA (processo 930896254), depositado em 23/06/2023 por HUNTER DOUGLAS DO BRASIL LTDA. na classe NCL 22. A decisão saiu na RPI nº 2816 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Persianas de tecido para uso externo; toldos; lonas [incluídas nesta classe]; persianas horizontais de tecido ou plástico [incluídas nesta classe]; persianas verticais de tecido ou plástico [incluídas nesta classe]; persianas tipo blecaute de tecido ou plástico [incluídas nesta c…”.

   A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A especificação de livre preenchimento foi analisada e deferida com ressalvas. Foi adicionada ressalva à especificação para adequação à classe: lonas [incluídas nesta classe]; persianas horizontais de tecido ou plástico [incluídas nesta classe]; persianas verticais de tecido ou plástico [incluídas nesta classe]; persianas tipo blecaute de tecido ou plástico [incluídas nesta classe]; persianas de enrolar de tecido ou plástico [incluídas nesta classe]; persianas plissadas de tecido ou plástico [incluídas nesta classe]. Os produtos "cortinas de tecido para uso externo pateras de cortinas; venezianas de tecido ou plástico; cortinas plissadas de tecido ou plástico" foram excluídos por não serem considerados adequados à classe 22.

   A classe NCL 22 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 123 pedidos de marca na classe NCL 22. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 46. Deste conjunto, 43 indeferimentos têm página neste site.

3. 01/04/2025RPI 2.830

   Petição de retificação não atendida

   IPAS567

4. 29/04/2025RPI 2.834

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 20/10/2026RPI 2.911

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi negado em out/2026: o indeferimento foi mantido.

   20/10/2026RPI 2.911

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.