A marca Pif Paf Artesano foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

925312380

Classe

NCL 30

Última movimentação

11/08/2026 · RPI 2.901

A história do processo

1. 23/12/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925312380 é depositado por VILA NOVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA na classe NCL 30.

2. 07/11/2023RPI 2.757

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Pif Paf Artesano (processo 925312380), depositado em 23/12/2021 por VILA NOVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2757 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Bebidas à base de café; café em grão, cru, torrado ou moído, seus produtos, subprodutos e derivados, elaborados ou industrializados sob todas as formas de apresentação e consumo; chá; cacau; açúcar; arroz; tapioca; sagu; farinhas e preparações feitas de cereais; sorvetes; mel, xa…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Pif Paf Artesano, 5 anterioridades:

   • PULLMAN ARTESANO909982872
   • B ARTESANO COMO FEITO EM CASA912654643
   • B PLUSVITA ARTESANO920006205
   • ARTESANO921959060

     NCL 30 · GRUPO BIMBO, S.A.B. DE C.V. · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.905)

     Protege: Açafrão [temperos];Açafrão-da-terra*;Acarajé;Açúcar *;Açúcar de fécula;Açúcar líquido;Açúcar-cande*;Aditivos d…

   • PLUS VITA ARTESANO909319235

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909982872 (PULLMAN ARTESANO), Processo 912654643 (B ARTESANO COMO FEITO EM CASA), Processo 920006205 (B PLUSVITA ARTESANO), Processo 921959060 (ARTESANO) e Processo 909319235 (PLUS VITA ARTESANO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 30 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 13.311 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.138. Deste conjunto, 3.323 indeferimentos têm página neste site.

3. 23/01/2024RPI 2.768

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 09/07/2024RPI 2.792

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 14/10/2025RPI 2.858

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 21/01/2026RPI 2.872

   Concessão de registro

   IPAS158

7. 11/08/2026RPI 2.901

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

8. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em out/2025: a marca foi deferida.

   11/08/2026RPI 2.901

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

9. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde