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INPIRPI 2.702NCL 20

A marca R RDESIGN foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de RODRIGO VIEIRA DE AQUINO-ME: a marca colide com um registro anterior. O recurso do titular foi aceito em jun/2026: a marca foi deferida.

Situação
Indeferimento
Processo
924322071
Classe
NCL 20
Última movimentação
· RPI 2.898

A história do processo

  1. 17/09/2021depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 924322071 é depositado por RODRIGO VIEIRA DE AQUINO-ME na classe NCL 20.

  2. RPI 2.702

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca R RDESIGN (processo 924322071), depositado em 17/09/2021 por RODRIGO VIEIRA DE AQUINO-ME na classe NCL 20. A decisão saiu na RPI nº 2702 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acabamentos de plástico para móveis;Altar [tipo de móvel];Apoio de cabeça [móveis];Apoio para braço [móvel];Apoio para cardápio [móvel];Apoio para livro [móvel];Apoio para telefone [móvel];Arara para roupas;Armário bar;Armários;Armários [guarda-louças];Armários para livros;Armári…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra R RDESIGN, uma anterioridade:

    • R. DESIGN MOVELARIA909547467

      R. A. DESIGN INDÚSTRIA MOVELEIRA EIRELI · Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.890)

    Texto do despacho — RPI 2.702IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909547467 (R. DESIGN MOVELARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 20 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.572 pedidos de marca na classe NCL 20 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 891. Deste conjunto, 940 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.715

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. RPI 2.786

    Sobrestamento da instrução técnica

    IPAS499

  5. RPI 2.894

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

    IPAS237

  6. RPI 2.898

    Concessão de registro

    IPAS158

  7. hojesituação atual

    Onde o processo está

    O recurso do titular foi aceito em jun/2026: a marca foi deferida.

    RPI 2.898

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  8. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.702, de 18 de outubro de 2022, publicou 21.013 despachos em 20.874 processos de marca — 791 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.702 completa

O recurso foi aceito

O indeferimento caiu e o pedido foi deferido. Deferido ainda não é registrado: a concessão tem taxa e prazo próprios, contados da publicação do deferimento na RPI.

Falar com um especialista sobre a concessão

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Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca R RDESIGN?

O recurso do titular foi aceito em jun/2026: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 924322071?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 924322071. Esta página reflete a RPI nº 2702, de 18/10/2022.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
924322071
Marca
R RDESIGN
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
RODRIGO VIEIRA DE AQUINO-ME — MG
Classe
NCL 20Acabamentos de plástico para móveis;Altar [tipo de móvel];Apoio de cabeça [móveis];Apoio para braço [móvel];Apoio para cardápio [móvel];Apoio para livro [móvel];Apoio para telefone [móvel];Arara para roupas;Armário bar;Armários;Armários [guarda-louças];Armários para livros;Armários para malas;Armários para medicamentos;Arquivos [móveis];Arquivos para fichas [móveis];Assentos [cadeiras];Assentos de metal;Balcão [móvel];Balcões;Bancadas de lavatório [mobiliário];Bancadas de tornos [móveis];Bancadas de trabalho;Bancos [móveis];Bandejas não metálicas *;Banqueta [móvel];Banquinho, exceto de metal [móvel];Baús não metálicos;Cabideiros [ganchos] para vestuário, não metálicos;Cadeira episcopal móvel [faldistório; facistol];Cama guarda-roupa;Cama-beliche;Cama-mesa [mobiliário];Camas *;Canapés [móveis];Cantoneiras não metálicas para móveis;Carrinhos [mobiliário];Carrinhos de servir à mesa [móveis];Cavilhas não metálicas;Cestos não metálicos;Chapeleira [mobiliário];Chavetas não metálicas;Criado mudo;Descanso ou apoio para o pé [mobiliário];Divisórias [móveis];Divisórias de madeira para móveis;Escadas móveis não metálicas para embarque de passageiros;Escrivaninhas [secretária];Estante modular;Estantes [móveis];Faldistório [cadeira episcopal móvel, sem espaldar, usada nos atos litúrgicos que devem ser realizados em frente do altar; facistol];Gaveta;Gavetas para móveis;Guarnições não metálicas para móveis;Jardineiras [móveis];Laminados plásticos para revestimento de móveis;Mesas *;Mesas com rodinhas para computadores;Mesas de parede;Móveis de metal;Móveis para escritório;Móvel modulado;Pé para móvel (não metálico);Peças de mobiliário;Penteadeiras;Porta-chapéus;Porta-livros [móveis];Porta-moedas de plástico, exceto móveis e utensílios domésticos [recipiente portátil];Portas para móveis;Prateleiras para armazenagem;Prateleiras para móveis;Racks;Revestimentos removíveis para pias;Rodízios não metálicos para móveis;Tamborete;Toalheiros de chão [móveis];Toucadores para banheiro [móveis];Trabalhos de marcenaria;Vitrines [móveis];
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.702
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2898)
Depósito
17/09/2021
Procurador
Cidwan Uberlândia Ltda.