A marca RAIZEIRO CEREAIS & INTEGRAIS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

928274470

Classe

NCL 35, 35

Última movimentação

08/07/2025 · RPI 2.844

A história do processo

1. 06/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928274470 é depositado por RZ INTEGRAL COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA. na classe NCL 35.

2. 11/03/2025RPI 2.827

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca RAIZEIRO CEREAIS & INTEGRAIS (processo 928274470), depositado em 06/10/2022 por RZ INTEGRAL COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA. na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2827 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio através de qualquer meio de temperos e especiarias, ervas medicinais, frutas secas, suplementos alimentares, alimentos sem lactose e sem glúten, vinhos, queijos, doces, florais, sementes e grãos para consumo humano.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra RAIZEIRO CEREAIS & INTEGRAIS, uma anterioridade:

   • RAIZEIRO829149503

     GENÉRICOS E SIMILARES UNIÃO LTDA · Notificação de caducidade (RPI 2.863)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829149503 (RAIZEIRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi promovida a adequação da especificação com a exclusão dos itens ?Comércio através de qualquer meio de produtos veganos e produtos orgânicos, produtos Diet? por serem considerados genéricos para fins de classificação.

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 08/07/2025RPI 2.844

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jul/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   08/07/2025RPI 2.844

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra