tatupi

INPIRPI 2.789NCL 44

A marca Reativa Academia Terapêutica foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de REATIVA ACADEMIA TERAPÊUTICA LTDA: a marca colide com 2 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Reativa Academia Terapêutica (processo 929450256), depositado em 11/02/2023 por REATIVA ACADEMIA TERAPÊUTICA LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2789 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aromaterapia;Fisioterapia;Ioga e iogaterapia [terapias alternativas para saúde física e mental];Perícia técnica na área de fisioterapia;Serviços de terapia;Serv…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Reativa Academia Terapêutica, o despacho aponta 2 anterioridades:

  • Clínica Reativa928744990

    NCL 44 · REATIVA FISIOTERAPIA LTDA · registro concedido (RPI 2.778)

    Protege: Fisioterapia;Serviços de quiropraxia e fisioterapia;

  • REATIVA CENTRO DE REABILITAÇÃO E ATIVIDADE FISICA827064322
Texto do despacho — RPI 2.789IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928744990 (Clínica Reativa) e Processo 827064322 (REATIVA CENTRO DE REABILITAÇÃO E ATIVIDADE FISICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 44 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.465 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.859. Deste conjunto, 5.971 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 17/08/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.789, de 18 de junho de 2024, publicou 22.947 despachos em 22.831 processos de marca — 1.373 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.789 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Reativa Academia Terapêutica?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 17/08/2024. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 929450256?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929450256. Esta página reflete a RPI nº 2789, de 18/06/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
929450256
Marca
Reativa Academia Terapêutica
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
REATIVA ACADEMIA TERAPÊUTICA LTDA — AP
Classe
NCL 44Aromaterapia;Fisioterapia;Ioga e iogaterapia [terapias alternativas para saúde física e mental];Perícia técnica na área de fisioterapia;Serviços de terapia;Serviços fisioterápicos prestados a título de assistência social;Terapia ocupacional [serviços psicológicos];terapia com ventosas;terapia ocupacional;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.789
Depósito
11/02/2023
Procurador
não constituído