A marca Reativa Academia Terapêutica foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

929450256

Classe

NCL 44

Prazo de recurso

17/08/2024

A história do processo

1. 11/02/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929450256 é depositado por REATIVA ACADEMIA TERAPÊUTICA LTDA na classe NCL 44.

2. 18/06/2024RPI 2.789

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Reativa Academia Terapêutica (processo 929450256), depositado em 11/02/2023 por REATIVA ACADEMIA TERAPÊUTICA LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2789 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aromaterapia;Fisioterapia;Ioga e iogaterapia [terapias alternativas para saúde física e mental];Perícia técnica na área de fisioterapia;Serviços de terapia;Serviços fisioterápicos prestados a título de assistência social;Terapia ocupacional [serviços psicológicos];terapia com ven…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Reativa Academia Terapêutica, 2 anterioridades:

   • Clínica Reativa928744990

     NCL 44 · REATIVA FISIOTERAPIA LTDA · registro concedido (RPI 2.778)

     Protege: Fisioterapia;Serviços de quiropraxia e fisioterapia;

   • REATIVA CENTRO DE REABILITAÇÃO E ATIVIDADE FISICA827064322

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928744990 (Clínica Reativa) e Processo 827064322 (REATIVA CENTRO DE REABILITAÇÃO E ATIVIDADE FISICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 17/08/2024.

   18/0617/08/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 17/08/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.