INPIRPI 2.749NCL 16
A marca RefilPro foi indeferida. O recurso foi aceito.
O INPI negou o pedido de registro de ATLAS S.A.. O recurso do titular foi aceito em jul/2025: a marca foi deferida.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 927561409
- Classe
- NCL 16
- Última movimentação
- · RPI 2.849
A história do processo
05/08/2022depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 927561409 é depositado por ATLAS S.A. na classe NCL 16.
RPI 2.749
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca RefilPro (processo 927561409), depositado em 05/08/2022 por ATLAS S.A. na classe NCL 16. A decisão saiu na RPI nº 2749 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Pincéis [brochas];Pincéis para pintores;Rolos para pintores de parede;”.
Texto do despacho — RPI 2.749IPAS024 A marca é constituida por termos descritivo e de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;A classe NCL 16 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.073 pedidos de marca na classe NCL 16 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.049. Deste conjunto, 1.204 indeferimentos têm página neste site.
RPI 2.762
O titular entrou com recurso.
IPAS360
RPI 2.845
O recurso foi aceito: a marca foi deferida.
IPAS237
RPI 2.849
Concessão de registro
IPAS158
hojesituação atual
Onde o processo está
O recurso do titular foi aceito em jul/2025: a marca foi deferida.
RPI 2.849
Última movimentação da RPI que consta aqui.
em abertopróximo movimento
O que acontece agora
Deferido ainda não é registrado
A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.
É o passo em que mais marca aprovada se perde
Na mesma edição
A RPI nº 2.749, de 12 de setembro de 2023, publicou 32.908 despachos em 32.723 processos de marca — 1.521 deles indeferimentos.
- E-lastic924258969
- TECSOL924625341
- REDESETE924626666
- BR Condomínio924630876
- FACIL CONSERTO924632682
- ENCANTO INFANTIL924639369
- VINA+LIMPO924642068
- Estrela Baby Gira Gira924647302
O recurso foi aceito
O indeferimento caiu e o pedido foi deferido. Deferido ainda não é registrado: a concessão tem taxa e prazo próprios, contados da publicação do deferimento na RPI.
Falar com um especialista sobre a concessão
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca RefilPro?
O recurso do titular foi aceito em jul/2025: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual.
Como confiro a situação atual do processo 927561409?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 927561409. Esta página reflete a RPI nº 2749, de 12/09/2023.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 927561409
- Marca
- RefilPro
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- ATLAS S.A. — RS
- Classe
- NCL 16Pincéis [brochas];Pincéis para pintores;Rolos para pintores de parede;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.749
- Último despacho
- IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2849)
- Depósito
- 05/08/2022
- Procurador
- LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL