A marca RENNOVA ARCTIC foi indeferida. Cabe recurso.

Situação

Indeferimento

Processo

938773364

Classe

NCL 10

Prazo de recurso

05/12/2026

A história do processo

1. 14/04/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 938773364 é depositado por NUTRIEX IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMOQUIMICOS LTDA na classe NCL 10.

2. 06/10/2026RPI 2.909

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca RENNOVA ARCTIC (processo 938773364), depositado em 14/04/2025 por NUTRIEX IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMOQUIMICOS LTDA na classe NCL 10. A decisão saiu na RPI nº 2909 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Agulha cirúrgica;Agulha epidérmica;Agulha hipodérmica;Agulha para odontologia;Agulha para seringa injeção;Alavanca cirúrgica;Aparelho emissor de raios laser para fins estéticos;Aparelho médico emissor de raios laser;Aparelhos criogênicos para fins médicos;Aparelhos de imagem por…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra RENNOVA ARCTIC, 6 anterioridades:

   • VAPR ARCTIC909409692
   • ARCTIC SUN INTELLIGEN501733818

     NCL 10 · Concessão de registro em designação (RPI 2.812)

     Protege: Medical devices and apparatus, namely, a patient temperature management system comprised primarily of a module…

   • ARCTICGEL840035667

     NCL 10 · Deferimento da petição (RPI 2.826)

     Protege: DISPOSITIVOS E APARELHOS MÉDICOS, A SABER, ALMOFADAS USADAS EM CONJUNTO COM SISTEMAS DE GERENCIAMENTO DE TEMPE…

   • ARCTICBLAST840035632

     NCL 10 · Deferimento da petição (RPI 2.826)

     Protege: DISPOSITIVOS E APARELHOS MÉDICOS, A SABER, ALMOFADAS USADAS EM CONJUNTO COM SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE TEMPER…

   • ARCTICGEL SMART501736067

     NCL 10 · Concessão de registro em designação (RPI 2.816)

     Protege: Medical devices and apparatus, namely, pads used in connection with temperature management systems, and parts…

   • ARCTIC SUN840035640

     NCL 10 · Deferimento da petição (RPI 2.826)

     Protege: DISPOSITIVOS E APARELHOS MÉDICOS, A SABER, SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE TEMPERATURA E PARTES PEÇAS PARA ESTES P…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909409692 (VAPR ARCTIC), Processo 501733818 (ARCTIC SUN INTELLIGEN), Processo 840035667 (ARCTICGEL), Processo 840035632 (ARCTICBLAST), Processo 501736067 (ARCTICGEL SMART) e Processo 840035640 (ARCTIC SUN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 10 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.193 pedidos de marca na classe NCL 10 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 409. Deste conjunto, 470 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo correndo

   O prazo de recurso está aberto

   54dias restantes

   06/1005/12/2026

   A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 05/12/2026.

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

   1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 05/12/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

   2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Falar com um especialista sobre o recurso.