A marca rf ensino médio foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

924572515

Classe

NCL 41

Última movimentação

10/09/2024 · RPI 2.801

A história do processo

1. 11/10/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924572515 é depositado por RF ENSINO MEDIO EIRELI na classe NCL 41.

2. 06/12/2022RPI 2.709

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca rf ensino médio (processo 924572515), depositado em 11/10/2021 por RF ENSINO MEDIO EIRELI na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2709 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Assessoria, consultoria e informação ensino;Aulas particulares;Cursos livres [ensino];Cursos por correspondência;Ensino de história;Ensino em escolas em regime de internato;Organização de competições [educ…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra rf ensino médio, 9 anterioridades:

   • RF ROSELY FERRAIOL826266002
   • Academia das emoções RF918275350
   • RF Rudá Figueiredo Ensino923195114
   • RF MIDIA918679664
   • RF RamonFerreira Triathlon923156097
   • COLÉGIO RIBEIRO DE FREITAS RF920155588
   • RF RIO FIT WELLNESS CENTER904016161

     Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.841)

   • RF REACT FIRE922514011
   • rf ranking fitness905725310

     RANKING ACADEMIA LTDA - ME · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.895)

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 924572400 (rf pré-vestibulares). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826266002 (RF ROSELY FERRAIOL), Processo 918275350 (Academia das emoções RF), Processo 923195114 (RF Rudá Figueiredo Ensino), Processo 918679664 (RF MIDIA), Processo 923156097 (RF RamonFerreira Triathlon), Processo 920155588 (COLÉGIO RIBEIRO DE FREITAS RF), Processo 904016161 (RF RIO FIT WELLNESS CENTER), Processo 922514011 (RF REACT FIRE) e Processo 905725310 (rf ranking fitness). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 14/03/2023RPI 2.723

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 11/07/2023RPI 2.740

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 12/12/2023RPI 2.762

   Decisão de não conhecer da petição

   IPAS428

6. 27/08/2024RPI 2.799

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

7. 10/09/2024RPI 2.801

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

8. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em set/2024.

   10/09/2024RPI 2.801

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

9. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.