A marca RIZA foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

924725478

Classe

NCL 36

Última movimentação

24/09/2024 · RPI 2.803

A história do processo

1. 27/10/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924725478 é depositado por RIZA GESTORA DE RECURSOS LTDA na classe NCL 36.

2. 13/12/2022RPI 2.710

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca RIZA (processo 924725478), depositado em 27/10/2021 por RIZA GESTORA DE RECURSOS LTDA na classe NCL 36. A decisão saiu na RPI nº 2710 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “investimentos de capital [finanças]; administração de fundo de investimento; assessoria, consultoria e administração de investimentos de terceiros; assessoria, consultoria e informação em fundo de investimentos; assessoria, consultoria e informação em investimentos; assessoria, c…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra RIZA, 2 anterioridades:

   • RHIZA918293863

     Deferimento da petição (RPI 2.804)

   • RHIZA918394465

     Deferimento da petição (RPI 2.804)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918293863 (RHIZA) e Processo 918394465 (RHIZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 36 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 14.254 pedidos de marca na classe NCL 36 — cerca de 4,3% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.705. Deste conjunto, 6.411 indeferimentos têm página neste site.

3. 21/03/2023RPI 2.724

   Deferimento parcial da petição

   IPAS349

4. 11/04/2023RPI 2.727

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 27/08/2024RPI 2.799

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 24/09/2024RPI 2.803

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em set/2024.

   24/09/2024RPI 2.803

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.