A marca RL foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

934186413

Classe

NCL 35

Última movimentação

24/02/2026 · RPI 2.877

A história do processo

1. 11/04/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934186413 é depositado por SA E BALTAR PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA ­ ME na classe NCL 35.

2. 21/10/2025RPI 2.859

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca RL (processo 934186413), depositado em 11/04/2024 por SA E BALTAR PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA ­ ME na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2859 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos e instrumentos ópticos;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de papelaria;Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;Comércio [através de qualquer meio] de c…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra RL, 7 anterioridades:

   • RL840236280

     NCL 35, 35 · Deferimento da petição (RPI 2.850)

     Protege: SERVIÇOS DE LOJAS VAREJISTAS E SERVIÇOS DE VENDA A VAREJO ON-LINE APRESENTANDO COLEÇÃO DE VESTIMENTAS MASCULIN…

   • RL HIGIENE905262670

     NCL 35 · Guaycurus Participações Ltda · Deferimento da petição (RPI 2.857)

     Protege: Compras para terceiros (Serviços de -) [compra de produtos e serviços para outras empresas] - [Informação em];…

   • RL ROMANA LAMIN916299236
   • REDE RL919472230
   • RL REPRESENTAÇÕES909001529
   • RL HIGIENE919221904
   • RL ÓTICA REDLUX914546309

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 501768083 RL; 932106595 Elétrica RL e 931264286 RL FITWEAR. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840236280 (RL), Processo 905262670 (RL HIGIENE), Processo 916299236 (RL ROMANA LAMIN), Processo 919472230 (REDE RL), Processo 909001529 (RL REPRESENTAÇÕES), Processo 919221904 (RL HIGIENE) e Processo 914546309 (RL ÓTICA REDLUX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 24/02/2026RPI 2.877

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em fev/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   24/02/2026RPI 2.877

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra