A marca RM Metais foi indeferida. Prazo encerrado.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca RM Metais (processo 930873165), depositado em 22/06/2023 por SOADI DISTRIBUIDORA LTDA na classe NCL 06. A decisão saiu na RPI nº 2816 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Abraçadeiras de metal;Abraçadeiras de metal para cabos ou tubos;Abraçadeiras para fios, em metal;Aço;Amortecedor para porta [ferragem];Anéis de metal *;Anel de…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de RM Metais, o despacho aponta 2 anterioridades:

• R&M840764820

  NCL 06 · Deferimento da petição (RPI 2.896)

  Protege: Materiais para construção, incluindo peças pequenas (predominantemente de metal); construções transportáveis (…

• R&M840764839

  NCL 06 · Deferimento da petição (RPI 2.896)

  Protege: Materiais para construção, incluindo peças pequenas (predominantemente de metal); construções transportáveis (…

A classe NCL 06 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.269 pedidos de marca na classe NCL 06 — cerca de 0,4% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 404. Deste conjunto, 586 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 22/02/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

1. Depositar um novo pedido, ajustado

   Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

   Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

2. Não fazer nada

   Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

   Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.816, de 24 de dezembro de 2024, publicou 29.367 despachos em 29.218 processos de marca — 1.497 deles indeferimentos.

• MAUÁ FREE SHOP926403770
• Deep Clean927783886
• Use Donna928033732
• PEQUI BRASIL928076091
• Habitar A LOJA DA SUA CASA928098672
• DECORA+ CASA928143414
• ABS FINANCE928143457
• NOVAC COLLOR928143546

Ver a edição 2.816 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

930873165

Marca

RM Metais

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

SOADI DISTRIBUIDORA LTDA — MG

Classe

NCL 06Abraçadeiras de metal;Abraçadeiras de metal para cabos ou tubos;Abraçadeiras para fios, em metal;Aço;Amortecedor para porta [ferragem];Anéis de metal *;Anel de escora em metal;Anel metálico [ferragem];Anilhos [arruelas] de metal;Apara de metal;Argolas de metal comum para chaves;Armaduras de metal para sustentação de concreto;Articulação metálica para janela [ferragem];Assoalhos de metal;Barra metálica para brasagem e para solda;Barras de apoio, metálicas, para banheiras;Barras de metal para balaustradas;Barras de metal polidas e trefiladas;Batedor de porta [aldrava];Batentes de metal;Bigornas;Bigornas de encaixe;Bocais de metal;Bucha metálica para fixar parafuso e grampo;Buchas de metal;Caixas [baú] de metal tipo gabinete para ferramentas, vazias;Caixas de metal comum;Caixas de metal para ferramentas, vazias;Calços;Calhas de metal para telhados;Canos de metal;Canos de metal para calhas;Cantoneiras de metal;Cantoneiras de metal para móveis;Capachos de metal;Cavilhas [estacas] de metal para tendas;Cavilhas [ferragens metálicas];Cavilhas de metal;Céltio [metal];Chaves de metal;Cintas de metal para prender canos;Cisalha de metal;Clipes de metal para fechar pacotes;Contrapinos de metal[chavetas];Contratrilhos de metal;Cordas de metal;Correntes de metal *;Corrugado de metal;Dispositivos metálicos não elétricos para abrir janelas;Dispositivos metálicos não elétricos para abrir portas;Divisórias de metal;Dobradiças de metal;Elos de metal para correntes;Encanamento de metal;Escoras de metal;Fechaduras de metal para veículos;Fecho de metais para portas;Fechos;Fechos de metal para caixa;Fechos de metal para caixilhos de janelas;Fechos de molas;Ferragens de metal para janelas;Ferragens de metal, pequenas *;Ferragens para construção;Figuras de metal comum;Fios de ligas de metal comum, exceto fusíveis;Fios de metal comum;Fios de metal para soldar;Fitas de metal para atar;Folhas de metal para embalagem e empacotamento;Ganchos [ferragens de metal];Ganchos de metal;Grampo de metal [ferragem];Grampos de metal de parede para prender canos;Grampos de metal para cabos ou tubos;Grampos de metal para prender canos;Junções de metal para cabos, não elétricas;Junta metálica;Maçanetas de metal;Maçanetas de metal para portas;Mangas de engate metálicas para canos;Materiais de metal para construção;Materiais de metal para reforço de canos;Materiais de metal para reforço de construção;Metais comuns, brutos ou semitrabalhados;Metal branco;Metal de adição para solda;Números de metal para casas, não luminosos;Parafusos de metal com rosca soberba;Parafusos de metal para cabos;Parafusos de metal para uso com porcas;Ponteiras de metal para bengalas;Porcas de metal;Porta-papel higiênico de metal;Pregos;Presilhas para fios, em metal;Puxador metálico;Ralo metálico;Revestimento de metal para construções e edificações;Roldanas de metal para janelas;Rolhas de metal;Soleiras de metal;Tampões de metal;Torneiras de metal para pipas;Trancas de metal para janela;Trancas de metal, exceto elétricas;Trancas metálicas para portas;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

24/12/2024·RPI nº 2.816

Depósito

22/06/2023

Procurador

Carolina Araújo