A marca SA foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

929447026

Classe

NCL 01

Última movimentação

22/04/2026 · RPI 2.885

A história do processo

1. 10/02/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929447026 é depositado por HACI ÖMER SABANCI HOLDING A.S. na classe NCL 01.

2. 18/06/2024RPI 2.789

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SA (processo 929447026), depositado em 10/02/2023 por HACI ÖMER SABANCI HOLDING A.S. na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2789 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Produtos químicos industriais; Produtos químicos utilizados na ciência; Produtos químicos para uso fotográfico; Resinas sintéticas em estado bruto; Matérias plásticas não processadas; Composições extintoras; Preparações para a têmpera; Preparações para soldadura de metais; Substâ…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SA, uma anterioridade:

   • SA SUPER ADUBO904487903

     NCL 01 · AXIHUM FERTILIZANTES S.A · Deferimento da petição (RPI 2.835)

     Protege: Adubo composto; Adubo para agricultura; Fertilizantes; Fosfatos [fertilizantes]; Sais [fertilizantes];

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904487903 (SA SUPER ADUBO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 01 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.732 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 911. Deste conjunto, 1.380 indeferimentos têm página neste site.

3. 10/09/2024RPI 2.801

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 31/12/2024RPI 2.817

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 07/04/2026RPI 2.883

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 22/04/2026RPI 2.885

   Concessão de registro

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em abr/2026: a marca foi deferida.

   22/04/2026RPI 2.885

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde