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INPIRPI 2.789NCL 09

A marca SA foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de HACI ÖMER SABANCI HOLDING A.S.: a marca colide com 2 registros anteriores. O recurso do titular foi aceito em abr/2026: a marca foi deferida.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi aceito em abr/2026: a marca foi deferida.

RPI 2.885

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SA (processo 929447166), depositado em 10/02/2023 por HACI ÖMER SABANCI HOLDING A.S. na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2789 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Instrumentos de medida; Aparelhos e instrumentos náuticos; Sensores utilizados em meteorologia; Aparelhos e instrumentos de laboratório; Termômetros, não sendo…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de SA, o despacho aponta 2 anterioridades:

  • SA903095629

    NCL 09 · Deferimento da petição (RPI 2.800)

    Protege: Flash [fotografia];Luz (Indicadores eletrônicos emissores de -);Sinais, luminosos ou mecânicos;Controle (Apare…

  • SA829747494
Texto do despacho — RPI 2.789IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903095629 (SA) e Processo 829747494 (SA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 09 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.589 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.752. Deste conjunto, 3.308 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.801IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  2. RPI 2.817IPAS270

    Deferimento da petição

  3. RPI 2.883IPAS237

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

  4. RPI 2.885IPAS158

    Concessão de registro

O que acontece agora

  1. Deferido ainda não é registrado

    A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

    É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.789, de 18 de junho de 2024, publicou 22.947 despachos em 22.831 processos de marca — 1.373 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.789 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca SA?

O recurso do titular foi aceito em abr/2026: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 929447166?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929447166. Esta página reflete a RPI nº 2789, de 18/06/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
929447166
Marca
SA
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
HACI ÖMER SABANCI HOLDING A.S. (TR)
Classe
NCL 09Instrumentos de medida; Aparelhos e instrumentos náuticos; Sensores utilizados em meteorologia; Aparelhos e instrumentos de laboratório; Termômetros, não sendo para uso médico; Barômetros; Amperímetros; Voltímetros; Higrômetros; Instrumentos de teste; Telescópios; Periscópios; Compassos para medição; Aparelhos para medir a velocidade de veículos; Indicadores do nível de combustível para veículos; Mobiliário especial de laboratório; Microscópios; Lupas; Binóculos; Instrumentos e máquinas para ensaios de materiais; Aparelhos para a gravação de som; Aparelhos para a reprodução de som; Aparelhos de reprodução de vídeo; Leitores de discos compactos [leitores de cd]; Reprodutores de MP3; Computadores; Computadores pessoais; Computadores em forma de tablet; Relógios inteligentes; Pulseiras de identificação codificadas eletronicamente; Microfones; Alto-falantes; Fones de ouvido; Dispositivos de comunicação em rede; Periféricos adaptados para uso com computadores; Telefones celulares; Capas para celulares; Telefones fixos; Centralinas automáticas; Suportes de dados magnéticos; Suportes de registo óptico; Programas de computador; Software; Publicações eletrônicas descarregáveis; Leitores de cartões magnéticos codificados; Antenas; Antenas parabólicas; Amplificadores; Sistemas de examinação de bilhetes eletrônicos; Caixas automáticas [de dinheiro]; Semicondutores; Circuitos eletrônicos; Circuitos integrados; Chips; Díodos; Transístores [eletrônica]; Defletores de feixe óptico; Fechaduras eletrônicas; Fotocélulas; Sensores; Contadores; Temporizadores para aparelhos automáticos; Vestuário de proteção; Dispositivos de proteção pessoal contra os acidentes; Óculos; Óculos de sol; Lentes; Estojos para lentes de contato; Aparelhos para conversão de dados; Caixas de junção [eletricidade]; Comutadores; Disjuntores; Fusíveis; Balastros; Motores de arranque; Painéis elétricos; Resistências; Tomadas; Transformadores elétricos; Adaptadores; Carregadores; Cabos usados na eletricidade; Baterias; Acumuladores, Painéis solares; Alarmes; Campainhas de alarme elétricas; Aparelhos para aviso de segurança; Dispositivos de extinção de fogo; Radares; Sonares; Aparelhos de visão noturna; Ímãs decorativos; Metrônomos.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.789
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2885)
Depósito
10/02/2023
Procurador
CARLOS ANTONIO, NEVES & VIDAL ADVOGADOS ASSOCIADOS