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INPIRPI 2.789NCL 35

A marca SA foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de HACI ÖMER SABANCI HOLDING A.S.: a marca colide com 3 registros anteriores. O recurso do titular foi aceito em abr/2026: a marca foi deferida.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi aceito em abr/2026: a marca foi deferida.

RPI 2.885

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SA (processo 929449584), depositado em 10/02/2023 por HACI ÖMER SABANCI HOLDING A.S. na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2789 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços varejistas relacionados com equipamento de construção; Serviços de venda a varejo relacionados com materiais de construção.;”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de SA, o despacho aponta 3 anterioridades:

  • SA926412736

    NCL 35 · 88 NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI · registro concedido (RPI 2.738)

    Protege: Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista;Assessoria e consultoria em d…

  • SA-TRADING908296339
  • SA ESPORTES926528602

    NCL 35 · SA ESPORTES E DESENVOLVIMENTO EIRELI · registro concedido (RPI 2.744)

    Protege: Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios para companhias industriais ou comerciais;Assessori…

Texto do despacho — RPI 2.789IPAS024
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 925431338 (GRUPO SA) e 929170547 (S.A PRODUTOS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926412736 (SA), Processo 908296339 (SA-TRADING) e Processo 926528602 (SA ESPORTES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 35 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 81.353 pedidos de marca na classe NCL 35 cerca de 26% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 25.718. Deste conjunto, 28.688 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.801IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  2. RPI 2.814IPAS270

    Deferimento da petição

  3. RPI 2.883IPAS237

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

  4. RPI 2.885IPAS158

    Concessão de registro

O que acontece agora

  1. Deferido ainda não é registrado

    A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

    É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.789, de 18 de junho de 2024, publicou 22.947 despachos em 22.831 processos de marca1.373 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.789 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca SA?

O recurso do titular foi aceito em abr/2026: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita 3 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 929449584?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929449584. Esta página reflete a RPI nº 2789, de 18/06/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
929449584
Marca
SA
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
HACI ÖMER SABANCI HOLDING A.S. (TR)
Classe
NCL 35Serviços varejistas relacionados com equipamento de construção; Serviços de venda a varejo relacionados com materiais de construção.;
Despacho
IPAS024Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.789
Último despacho
IPAS158Concessão de registro (RPI 2885)
Depósito
10/02/2023
Procurador
CARLOS ANTONIO, NEVES & VIDAL ADVOGADOS ASSOCIADOS