A marca SA foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

929449584

Classe

NCL 35

Última movimentação

22/04/2026 · RPI 2.885

A história do processo

1. 10/02/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929449584 é depositado por HACI ÖMER SABANCI HOLDING A.S. na classe NCL 35.

2. 18/06/2024RPI 2.789

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SA (processo 929449584), depositado em 10/02/2023 por HACI ÖMER SABANCI HOLDING A.S. na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2789 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços varejistas relacionados com equipamento de construção; Serviços de venda a varejo relacionados com materiais de construção.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SA, 3 anterioridades:

   • SA926412736

     NCL 35 · 88 NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI · registro concedido (RPI 2.738)

     Protege: Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista;Assessoria e consultoria em d…

   • SA-TRADING908296339
   • SA ESPORTES926528602

     NCL 35 · SA ESPORTES E DESENVOLVIMENTO EIRELI · registro concedido (RPI 2.744)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios para companhias industriais ou comerciais;Assessori…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 925431338 (GRUPO SA) e 929170547 (S.A PRODUTOS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926412736 (SA), Processo 908296339 (SA-TRADING) e Processo 926528602 (SA ESPORTES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 10/09/2024RPI 2.801

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 10/12/2024RPI 2.814

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 07/04/2026RPI 2.883

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 22/04/2026RPI 2.885

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em abr/2026.

   22/04/2026RPI 2.885

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.