A marca SA foi indeferida. O recurso foi negado.

Situação

Indeferimento

Processo

929458702

Classe

NCL 19

Última movimentação

07/04/2026 · RPI 2.883

A história do processo

1. 14/02/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929458702 é depositado por HACI ÖMER SABANCI HOLDING A.S. na classe NCL 19.

2. 18/06/2024RPI 2.789

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SA (processo 929458702), depositado em 14/02/2023 por HACI ÖMER SABANCI HOLDING A.S. na classe NCL 19. A decisão saiu na RPI nº 2789 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Areia; Cascalho; Asfalto; Betume; Cimento; Cal; Estuque [gesso]; Concreto; Mármore; Materiais não metálicos para estradas; Pilares, não metálicos, para construção; Barreiras de proteção não metálicas; Revestimentos [materiais de construção]; Vedantes para telhados à base de betum…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SA, 2 anterioridades:

   • SA CONCRETOS925552518

     NCL 19 · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.880)

     Protege: Cimento armado;Concreto;Concreto armado;Estruturas não metálicas para construção;Placas de cimento;Postes de c…

   • S.A VIDROS927579871

     NCL 19 · registro concedido (RPI 2.761)

     Protege: Vidraças, exceto vidros para janelas de automóveis;Vidro de alabastro;Vidro de construção;Vidro de segurança;V…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925552518 (SA CONCRETOS) e Processo 927579871 (S.A VIDROS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 19 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.645 pedidos de marca na classe NCL 19 — cerca de 0,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 535. Deste conjunto, 732 indeferimentos têm página neste site.

3. 10/09/2024RPI 2.801

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 10/12/2024RPI 2.814

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 07/04/2026RPI 2.883

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi negado em abr/2026: o indeferimento foi mantido.

   07/04/2026RPI 2.883

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.