A marca SAGAZ CONTEÚDO ESPORTIVO foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

934251487

Classe

NCL 41

Prazo de recurso

20/12/2025

A história do processo

1. 16/04/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934251487 é depositado por KOSMO COMUNICAÇÃO LTDA na classe NCL 41.

2. 21/10/2025RPI 2.859

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SAGAZ CONTEÚDO ESPORTIVO (processo 934251487), depositado em 16/04/2024 por KOSMO COMUNICAÇÃO LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2859 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços de entretenimento; serviços de jogos e apostas esportivas; provimento de serviços de jogos e apostas esportivas através de sites físicos e eletrônicos; organização de jogos; serviços de organizador de jogos; organização e realização de competições; fornecimento de jogos…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SAGAZ CONTEÚDO ESPORTIVO, 2 anterioridades:

   • SAGAZ SAGAZCORP901438987

     SAGAZ Corporação Concepção Espacial & TENSO Esculturas Ltda-ME · Petição de retificação atendida (RPI 2.851)

   • SAGAZ ACADEMY931644038

     NCL 41 · SGZ MARKETING E VENDAS LTDA · registro concedido (RPI 2.838)

     Protege: Coaching [treinamento];Organização e realização de eventos de entretenimento;Orientação [treinamento];Serviços…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901438987 (SAGAZ SAGAZCORP) e Processo 931644038 (SAGAZ ACADEMY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 20/12/2025.

   21/1020/12/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 20/12/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.