A marca SC PISCINAS foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

934198012

Classe

NCL 37

Prazo de recurso

20/12/2025

A história do processo

1. 12/04/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934198012 é depositado por HORIZONTE INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA na classe NCL 37.

2. 21/10/2025RPI 2.859

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SC PISCINAS (processo 934198012), depositado em 12/04/2024 por HORIZONTE INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2859 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Manutenção de piscinas;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SC PISCINAS, 2 anterioridades:

   • STAEL CRISTINA SC CONSTRUTORA929366433

     NCL 37 · STAEL CRISTINA DE BARBA LTDA · registro concedido (RPI 2.794)

     Protege: Aluguel de equipamento de construção;Assentamento de tijolos;Assessoria, consultoria e informação em aluguel d…

   • SC METÁLICA932127487

     NCL 37 · SC METALICA LTDA · registro concedido (RPI 2.839)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em construções;Construção e reparação em colocação de esquadria;Ferrament…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929366433 (STAEL CRISTINA SC CONSTRUTORA) e Processo 932127487 (SC METÁLICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 20/12/2025.

   21/1020/12/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 20/12/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.