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INPIRPI 2.859NCL 41

A marca SkyeFit Academia foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de SKYFIT FRANCHISING LTDA.: a marca colide com 9 registros anteriores. O titular recorreu em jan/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

Indeferimento

Andamento

O titular recorreu em jan/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

RPI 2.871

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SkyeFit Academia (processo 928917053), depositado em 13/12/2022 por SKYFIT FRANCHISING LTDA. na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2859 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Academias [educação];Aulas de ginástica;Aulas particulares;Avaliação de aptidão física para fins de treinamento;Educação física;Serviços de academia de ginástic…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de SkyeFit Academia, o despacho aponta 9 anterioridades:

  • SKY SPORTS823549275

    Deferimento da petição (RPI 2.773)

  • SKY819165913

    Deferimento da petição (RPI 2.773)

  • SKY SPORTS +840031742

    NCL 41 · Deferimento da petição (RPI 2.845)

    Protege: SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE PROGRAMA PARA RÁDIO E TELEVISÃO, PROGRAMAS PARA RÁDIO E TELEVISÃO; SERVIÇOS DE ENSINO…

  • SKY ACTIVE823549232

    Deferimento da petição (RPI 2.773)

  • SKY SPORTS840027850

    NCL 41 · Deferimento da petição (RPI 2.826)

    Protege: SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO; SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO, A SABER, PROVIMENTO DE NOTÍCIA…

  • SkyFit909908753
  • SKY820443581

    Deferimento da petição (RPI 2.773)

  • SKY SPORTS840109067

    NCL 41 · Deferimento da petição (RPI 2.841)

    Protege: SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE PROGRAMA PARA RÁDIO E TELEVISÃO, PROGRAMAS PARA RÁDIO E TELEVISÃO; SERVIÇOS DE ENSINO…

  • SKY840573413

    NCL 41 · Deferimento da petição (RPI 2.890)

    Protege: SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE PROGRAMAS PARA RÁDIO E TELEVISÃO, PROGRAMAS PARA RÁDIO E TELEVISÃO; SERVIÇOS DE ENSINO…

Texto do despacho — RPI 2.859IPAS024
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926933639 (SKYGYM), com PAN (850240031457) pendente de decisão. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823549275 (SKY SPORTS), Processo 819165913 (SKY), Processo 840031742 (SKY SPORTS +), Processo 823549232 (SKY ACTIVE), Processo 840027850 (SKY SPORTS), Processo 909908753 (SkyFit), Processo 820443581 (SKY), Processo 840109067 (SKY SPORTS) e Processo 840573413 (SKY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.

A classe NCL 41 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 35.159 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 11.750. Deste conjunto, 10.384 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.871IPAS360

    O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

  1. Se o recurso for provido

    Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

    O indeferimento cai e o pedido é deferido

  2. Se o recurso não for provido

    O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

    O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.859, de 21 de outubro de 2025, publicou 29.650 despachos em 29.461 processos de marca — 1.920 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.859 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca SkyeFit Academia?

O titular recorreu em jan/2026 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita 9 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 928917053?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 928917053. Esta página reflete a RPI nº 2859, de 21/10/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
928917053
Marca
SkyeFit Academia
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
SKYFIT FRANCHISING LTDA. — SP
Classe
NCL 41Academias [educação];Aulas de ginástica;Aulas particulares;Avaliação de aptidão física para fins de treinamento;Educação física;Serviços de academia de ginástica [treinamento físico e para a saúde];
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.859
Último despacho
IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2871)
Depósito
13/12/2022
Procurador
Monica Elisa Moro Sgarbi