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INPIRPI 2.789NCL 29

A marca Soul LIVE foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de B & W BUSINESS PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA: a marca colide com um registro anterior. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Soul LIVE (processo 929413652), depositado em 08/02/2023 por B & W BUSINESS PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA na classe NCL 29. A decisão saiu na RPI nº 2789 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Amêndoas moídas;Amendoins preparados;Arranjos de frutas processadas;Banana Processada;Bebidas Lácteas fermentadas;Bebidas à base de leite de amêndoas;Bebidas à…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Soul LIVE, o despacho aponta uma anterioridade:

  • SOUL LEVE913225614
Texto do despacho — RPI 2.789IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913225614 (SOUL LEVE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 29 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.003 pedidos de marca na classe NCL 29 — cerca de 1,3% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.102. Deste conjunto, 1.352 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 17/08/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.789, de 18 de junho de 2024, publicou 22.947 despachos em 22.831 processos de marca — 1.373 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.789 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Soul LIVE?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 17/08/2024. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 929413652?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929413652. Esta página reflete a RPI nº 2789, de 18/06/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
929413652
Marca
Soul LIVE
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
B & W BUSINESS PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA — GO
Classe
NCL 29Amêndoas moídas;Amendoins preparados;Arranjos de frutas processadas;Banana Processada;Bebidas Lácteas fermentadas;Bebidas à base de leite de amêndoas;Bebidas à base de leite de amendoim;Bebidas à base de leite de coco;Caldo de legume para cozinha;Casca de tofu;Cascas [raspas] de frutas;Coalhada;Compotas;Flores comestíveis, secas;Frutas processadas;Frutas, legumes e verduras secos;Gelatina;Grãos de soja, em conserva, para uso alimentar;Hambúrguer de soja;Hambúrguer de tofu;Iogurte;Manteiga;Milk-shake [bebida à base de leite] de açaí;Pasta de frutas prensadas;Pó para milk-shake à base de leite;Polpa de açaí;Polpas de frutas;Tâmaras;Tofu;Uvas secas [passas];amêndoas de baru preparadas;cajus processados;castanha-da-amazônia processada;castanha-de-caju processada;castanha-do-acre processada;castanha-do-brasil processada;castanha-do-pará processada;milk-shakes [bebidas à base de leite];
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.789
Depósito
08/02/2023
Procurador
Vilage Marcas e Patentes Ltda