A marca SPEED BRASIL AUTOMOTIVE SPARE PARTS IMPORT EXPORT foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

930511310

Classe

NCL 35

Prazo de recurso

28/12/2024

A história do processo

1. 22/05/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930511310 é depositado por VELOCITY CHIPS LTDA na classe NCL 35.

2. 29/10/2024RPI 2.808

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SPEED BRASIL AUTOMOTIVE SPARE PARTS IMPORT EXPORT (processo 930511310), depositado em 22/05/2023 por VELOCITY CHIPS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2808 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de locomoção por terra, por ar ou por água;Comércio [através de qualquer meio] de partes e componentes de aparelhos de locomoção por terra, por ar ou por água;Comércio [através de qualquer meio] de partes e componentes de veículos;…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SPEED BRASIL AUTOMOTIVE SPARE PARTS IMPORT EXPORT, 9 anterioridades:

   • SPEED CAR COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS928110591

     NCL 35 · SPEED CAR VEICULOS LTDA · registro concedido (RPI 2.764)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de veículos;

   • SPEED PNEUS826295975
   • SPEED MOTOS903382393

     NCL 35 · Deferimento da petição (RPI 2.894)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de óleos indus…

   • SPEED AMORTECEDORES922258317
   • SPEED AUDIO CAR907914063
   • SPEED PNEUS910093040
   • Speed Emplacamentos920331700
   • SPEED AUTO PEÇAS908418051
   • SPEED CAR914384376

     NCL 35 · SPEED CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI ME · registro concedido (RPI 2.735)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de partes e componentes de veículos;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928110591 (SPEED CAR COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS), Processo 826295975 (SPEED PNEUS), Processo 903382393 (SPEED MOTOS), Processo 922258317 (SPEED AMORTECEDORES), Processo 907914063 (SPEED AUDIO CAR), Processo 910093040 (SPEED PNEUS), Processo 920331700 (Speed Emplacamentos), Processo 908418051 (SPEED AUTO PEÇAS) e Processo 914384376 (SPEED CAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 28/12/2024.

   29/1028/12/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 28/12/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.