A marca SPHERICA LENS foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

924791969

Classe

NCL 09

Última movimentação

22/07/2025 · RPI 2.846

A história do processo

1. 03/11/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924791969 é depositado por LABORATÓRIO OPTICO SPHERICA LENS LTDA ME na classe NCL 09.

2. 13/12/2022RPI 2.710

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SPHERICA LENS (processo 924791969), depositado em 03/11/2021 por LABORATÓRIO OPTICO SPHERICA LENS LTDA ME na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2710 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Armação de óculos;Caixa [estojo] para guardar lentes fotográficas [objetivas];Cordões para óculos;Correntes para óculos;Estojos de óculos;Estojos para lentes de contato;Lentes [objetivas] para autorretrato;Lentes corretivas [óptica];Lentes de aumento;Lentes de contato;Lentes de ó…”.

   A marca é constituida por sinal de caráter simplesmente descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. 11/04/2023RPI 2.727

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 22/10/2024RPI 2.807

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 19/11/2024RPI 2.811

   Concessão de registro

   IPAS158

6. 22/07/2025RPI 2.846

   Deferimento da petição

   IPAS270

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em out/2024: a marca foi deferida.

   22/07/2025RPI 2.846

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde