A marca STAGE foi indeferida. O recurso foi negado.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca STAGE (processo 929199430), depositado em 17/01/2023 por STAGE CONSULTING SERVIÇOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2789 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Design e desenvolvimento de hardware e software de computador; design e desenvolvimento de software de interface de usuário; serviços de design gráfico; serviço…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de STAGE, o despacho aponta 2 anterioridades:

• S stages501711159

  NCL 41, 42, 45, 09, 38, 35 · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.884)

  Protege: Entertainment services, namely, via a website featuring photographic, audio, video and multimedia presentation…

• STAGES501705961

  NCL 09, 35, 38, 45, 41, 42 · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.884)

  Protege: Computer software, in particular software for the transmission of video and audio content via Internet access…

A classe NCL 42 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 15.327 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.852. Deste conjunto, 6.311 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 03/09/2024/RPI 2.800IPAS360

   O titular entrou com recurso.

2. 24/09/2024/RPI 2.803IPAS270

   Deferimento da petição

3. 31/03/2026/RPI 2.882IPAS499

   Sobrestamento da instrução técnica

4. 28/04/2026/RPI 2.886IPAS235

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

O que pode ser feito

O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

1. Depositar um novo pedido, ajustado

   Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

   Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

2. Não fazer nada

   Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

   Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.789, de 18 de junho de 2024, publicou 22.947 despachos em 22.831 processos de marca — 1.373 deles indeferimentos.

• SUPER GLOBO PINHO914001531
• GIFT QUALITY IN TABACOS914031791
• LE GUSTO918561418
• AMÁLIA CHOCK918859395
• MAESTRIA921092555
• OCEAN925326801
• MAXION E-MOBILITY926024787
• ATLANTIS ASSOCIADOS926271075

Ver a edição 2.789 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

929199430

Marca

STAGE

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

STAGE CONSULTING SERVIÇOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA — SP

Classe

NCL 42Design e desenvolvimento de hardware e software de computador; design e desenvolvimento de software de interface de usuário; serviços de design gráfico; serviços de design gráfico em informática; serviços de consultoria em informática; serviços de integração de sistemas de informática; serviços de software fornecidos como serviço em relação a análise de público, insights de clientes, pesquisa social, ciência e engenharia de dados, análise digital, orquestração de dados e monetização de dados; análise de sistemas de informática; Criação, manutenção e hospedagem de Websites de terceiros; Design e desenvolvimento de Websites para terceiros, a saber: design, design gráfico e escrita por encomenda de gráficos e códigos para Websites; gestão de equipes de design, a saber: serviços de gestão de projetos de informática no campo da computação gráfica e design de Websites; tomada de decisões de design e desenvolvimento de conceitos de design, a saber: planeamento, design e desenvolvimento de Websites online para terceiros; design visual, design de interação, design de interfaces e design gráfico em movimento, a saber: serviços multidisciplinares de design visual e gráfico; serviços de informática, a saber: imagens eletrônicas de gráficos de computador; Serviços de consultoria, pesquisa e informação em tecnologias da informação nos campos de serviços de TI, infraestruturas de TI, segurança de TI, análise de dados, serviços de nuvem, soluções de serviços de nuvem em nuvem públicas e privadas, segurança em serviços de nuvem, armazenamento de informações e dados, arquitetura de centros de dados, gestão de dados, armazenamento de informações e dados e redes informáticas, análise, desenvolvimento de Websites, desenvolvimento de aplicativos móveis, desenvolvimento de software; consultoria em tecnologia da informação, pesquisa e serviços de informação nas áreas de aplicativos de software, software de computador e estratégia de sistemas de computador, sistemas de computador, design de sistemas de computador, otimização de mecanismos de pesquisa, estratégia digital, computadores, segurança de computadores e redes, arquitetura empresarial para alinhar processos de negócios e estratégias com as soluções tecnológicas certas e software de código aberto; consultoria em tecnologia da informação, pesquisa e serviços de informação no campo da transformação do local de trabalho, a saber, a padronização de dispositivos de funcionários, atualização e migração para novos sistemas e softwares e adoção de implementação de novas tecnologias, softwares e dispositivos; Design e desenvolvimento de software não baixável para redes sociais, marketing, merchandising, serviços ao cliente, desempenho de Websites, optimização de busca, serviços financeiros, comunicação, tecnologia móvel, bens de consumo, varejo, programas de fidelização, fabricação e seguros; Serviços de assistência técnica sob a forma de resolução de problemas na forma de diagnóstico de problemas de hardware e software, incluindo serviços de assistência para funcionamento e manutenção de software e sistemas de computador; plataforma como serviço (PaaS) com plataformas de software para análise de negócios e gestão de bases de dados nos campos do comércio eletrônico e distribuição de suportes digitais; fornecimento de software baseado em nuvem, software não baixável, para utilização em análise de negócios e gestão de bases de dados nos campos de meios de comunicação social, marketing, propaganda, serviço ao cliente, desempenho de Website, optimização de ferramentas de busca, serviços financeiros, comunicação, tecnologia móvel, bens de consumo, varejo, programas de fidelidade, fabricação e seguros; serviços de apoio técnico, a saber: resolução de problemas sob a forma de diagnóstico de problemas de informática e de software relacionados com a segurança da informação, hardware e software nos campos dos serviços de informática, infraestruturas de informática, segurança da informação, análise de dados, serviços de nuvem, soluções de serviços de nuvem públicas e privadas, segurança de serviços de nuvem, armazenamento de informações e dados, arquitetura de data centers, gerenciamento de dados, armazenamento de informações e dados; design e desenvolvimento de infraestruturas de informática, sistemas de segurança para ambientes de serviços de nuvem e redes de informática; Fornecimento de sistemas de informática, virtuais e ambientes de informática virtuais através de serviços de nuvem; Serviços de gestão de aplicações, a saber: manutenção, suporte técnico sob a forma de resolução de problemas, design, melhoria, atualização e desenvolvimento de aplicativos para terceiros; design personalizado, testes, desenvolvimento e implementação de aplicativos, software e sistemas de informática; serviços de informática, a saber: design e desenvolvimento de arquiteturas de bases de dados de informática e arquiteturas de aplicativos; prestação de serviços de implementação, consultoria técnica, manutenção e gestão de software, aplicações de software, plataformas de software e middleware de terceiros para terceiros; Fornecimento de software baseado em nuvem não baixável para frete e logística para utilização na optimização da capacidade de frete e do serviço ao cliente; fornecimento de software baseado em nuvem não baixável para serviços públicos e de saúde para uso em gerenciamento de banco de dados e conformidade com regulamentos governamentais; Fornecimento de software baseado em nuvem, não baixável, para gestão de capital humano para utilização no armazenamento e organização de dados; Fornecimento de software baseado na nuvem, não baixável, para vendas integradas para utilização na gestão de promoções, vendas a varejo, entrega de lojas e atendimento ao cliente; Fornecimento de software baseado em nuvem não baixável para vídeo digital em utilização na distribuição de vídeo; Fornecimento de software baseado em nuvem, não baixável, para seguros de vida e rendas para utilização no desenvolvimento de produtos, novos negócios e subscrição e administração de apólices, incluindo sinistros e pagamentos; Fornecimento de software não baixável baseado em nuvem para empréstimos hipotecários para utilização na emissão de empréstimos; Fornecimento de software não baixável baseado em nuvem para seguros de propriedade e acidentes para utilização na gestão de apólices de seguros, sinistros de seguros e faturação de seguros; Fornecimento de software baseado em nuvem não baixável para migração de dados nos campos das fusões e atividades de terceirização de processos empresariais; Serviços de implementação no campo dos sistemas de hardware de informática, redes de hardware de informática e hardware de informática; Serviços de consultoria em informática, a saber: concepção de sistemas de informática; design de software para terceiros; consultoria técnica para sistemas de hardware e software de computador; design e desenvolvimento de software e hardware, a saber: design e desenvolvimento de inteligencia artificial (ai), internet das coisas (iot) e hardware e software de impressão tridimensional; pesquisa avançada de produtos nos campos da inteligência artificial (ai), da internet das coisas (iot) e da impressão e inovação tridimensionais, sendo todos os serviços atrás referidos prestados no campo das novas tecnologias, inteligência artificial e Internet das Coisas; Serviços científicos e tecnológicos e pesquisas e projetos relacionados com os mesmos; serviços de análise industrial e pesquisa industrial; design e desenvolvimento de hardware e software de computador; design e desenvolvimento de software; Design e desenvolvimento de software para utilização no campo da inteligência artificial e da aprendizagem automática; Design e desenvolvimento de software para uso no campo da gestão, consultoria de gestão, análise avançada, análise de dados, consultoria de gestão financeira, manipulação e visualização de dados, processamento analítico, gerenciamento e governança de análises; programação de computadores para uso no campo da gestão, consultoria de gestão, análise avançada, análise de dados, consultoria de gestão financeira, manipulação e visualização de dados, processamento analítico, gestão e governança de análises, fornecimento de análise de dados em tempo real; manutenção de software para uso no campo da gestão, consultoria de gestão, análise avançada, análise de dados, consultoria de gestão financeira, manipulação e visualização de dados, processamento analítico, gestão e governança de análises; serviços de apoio técnico, a saber, resolução de problemas de software de computador para utilização no campo da gestão, consultoria de gestão, análise avançada, análise de dados, consultoria de gestão financeira, manipulação e visualização de dados, processamento analítico, gestão e governança de análises, fornecimento de análise de dados em tempo real; serviços técnicos de análise de dados, a saber, mineração de dados; computação em nuvem com software para impulsionar a tomada de decisões e melhorar as operações, o desempenho e a estratégia de negócios; informações, aconselhamento e consultoria relacionados com todos os serviços supracitados.;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

18/06/2024·RPI nº 2.789

Último despacho

IPAS235 — Recurso não provido (decisão mantida) (RPI 2886)

Depósito

17/01/2023

Procurador

Karina Yumi Ishikawa