INPIRPI 2.816NCL 42
A marca STAMZ ENGENHARIA foi indeferida. A marca foi registrada.
O INPI negou o pedido de registro de STAMZ ENGENHARIA LTDA: a marca colide com um registro anterior. A marca foi registrada pelo INPI em out/2026.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 930928059
- Classe
- NCL 42
- Última movimentação
- · RPI 2.911
A história do processo
27/06/2023depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 930928059 é depositado por STAMZ ENGENHARIA LTDA na classe NCL 42.
RPI 2.816
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca STAMZ ENGENHARIA (processo 930928059), depositado em 27/06/2023 por STAMZ ENGENHARIA LTDA na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2816 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informações sobre construção de estrutura predial [engenharia];Assessoria, consultoria e informações sobre engenharia;Assessoria, consultoria e informações sobre engenharia industrial;Cálculo e dimensionamento na área de engenharia;Concepção de protótipo…”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra STAMZ ENGENHARIA, uma anterioridade:
- STAM928668010
NCL 42 · STAM METALÚRGICA LTDA · registro concedido (RPI 2.780)
Protege: Aluguel de software de computador;Análise de sistemas [informática];Análise de suporte e sistema [serviço de i…
Texto do despacho — RPI 2.816IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928668010 (STAM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;A classe NCL 42 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.
RPI 2.834
O titular entrou com recurso.
IPAS360
RPI 2.909
O recurso foi aceito: a marca foi deferida.
IPAS237
RPI 2.911
O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.
IPAS158
hojesituação atual
Onde o processo está
A marca foi registrada pelo INPI em out/2026.
RPI 2.911
Última movimentação da RPI que consta aqui.
em abertopróximo movimento
O que acontece agora
O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.
Na mesma edição
A RPI nº 2.816, de 24 de dezembro de 2024, publicou 29.367 despachos em 29.218 processos de marca — 1.497 deles indeferimentos.
- MAUÁ FREE SHOP926403770
- Deep Clean927783886
- Use Donna928033732
- PEQUI BRASIL928076091
- Habitar A LOJA DA SUA CASA928098672
- DECORA+ CASA928143414
- ABS FINANCE928143457
- NOVAC COLLOR928143546
A marca foi registrada
O indeferimento caiu, o pedido foi deferido e o INPI concedeu o registro. Não há prazo correndo agora: o próximo marco é a prorrogação, no último dos 10 anos de vigência.
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca STAMZ ENGENHARIA?
A marca foi registrada pelo INPI em out/2026. O indeferimento desta página foi revertido e não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 930928059?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 930928059. Esta página reflete a RPI nº 2816, de 24/12/2024.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 930928059
- Marca
- STAMZ ENGENHARIA
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- STAMZ ENGENHARIA LTDA — BA
- Classe
- NCL 42Assessoria, consultoria e informações sobre construção de estrutura predial [engenharia];Assessoria, consultoria e informações sobre engenharia;Assessoria, consultoria e informações sobre engenharia industrial;Cálculo e dimensionamento na área de engenharia;Concepção de protótipo [elaboração de projeto];Concepção e projetos de maquetes e protótipos;Decoração de interiores;Desenho de plantas para construção;Desenho de protótipos;Desenho industrial;Desenvolvimento de projetos técnicos sobre sistemas agroecológicos;Desenvolvimento de projetos técnicos sobre sistemas agroflorestais;Engenharia;Levantamentos topográficos;Maquete eletrônica;Medição de energia elétrica;Medição e análise de solo;Perícia [engenharia];Planejamento urbano;Projeto de distribuição de energia elétrica;Projeto de engenharia civil;Projeto de engenharia de qualquer natureza;Projeto de engenharia elétrica;Projeto de engenharia industrial;Projeto de geração de energia elétrica;Projeto de tubulação;Projeto e cálculo;Projeto industrial;Projetos de automação industrial;Realização de estudos para projetos técnicos;Serviços de arquitetura;Serviços de projetos arquitetônicos de casas populares, prestados a título de assistência social;Serviços de sinalização [projetos arquitetônicos e engenharia];Sondagem de solo e subsolo;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.816
- Último despacho
- IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2911)
- Depósito
- 27/06/2023
- Procurador
- Vilage Marcas e Patentes Ltda