A marca Stella foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

925458996

Classe

NCL 12

Última movimentação

07/01/2025 · RPI 2.818

A história do processo

1. 17/01/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925458996 é depositado por GREEN INNOVATION INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. na classe NCL 12.

2. 23/02/2023RPI 2.720

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Stella (processo 925458996), depositado em 17/01/2022 por GREEN INNOVATION INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. na classe NCL 12. A decisão saiu na RPI nº 2720 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Almofada adaptada para cadeira de rodas;Cadeira de roda motorizada ou não para invalidez temporária ou permanente;Cadeiras de rodas;Diciclos elétricos, com direção baseada no autoequilíbrio;Monociclos elétricos, com direção baseada no autoequilíbrio;Motores elétricos para veículo…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Stella, uma anterioridade:

   • STELIA840850735

     Deferimento da petição (RPI 2.824)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840850735 (STELIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 12 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.459 pedidos de marca na classe NCL 12 — cerca de 0,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 893. Deste conjunto, 945 indeferimentos têm página neste site.

3. 13/06/2023RPI 2.736

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 12/09/2023RPI 2.749

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 19/11/2024RPI 2.811

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 07/01/2025RPI 2.818

   Concessão de registro

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em nov/2024: a marca foi deferida.

   07/01/2025RPI 2.818

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde