A marca SUKITA TUBAÍNA foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

924744782

Classe

NCL 32

Última movimentação

13/10/2026 · RPI 2.910

A história do processo

1. 28/10/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924744782 é depositado por AMBEV S.A na classe NCL 32.

2. 06/12/2022RPI 2.709

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SUKITA TUBAÍNA (processo 924744782), depositado em 28/10/2021 por AMBEV S.A na classe NCL 32. A decisão saiu na RPI nº 2709 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Água gaseificada;Água mineral [bebida];Bebidas não alcoólicas;Bebidas não alcoólicas à base de fruta;Preparações não alcoólicas para fazer bebidas;Suco de fruta;Xaropes para bebidas;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SUKITA TUBAÍNA, uma anterioridade:

   • TUBAINA770317499

     FERRASPARI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA · Petição de retificação atendida (RPI 2.716)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 770317499 (TUBAINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 32 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.315 pedidos de marca na classe NCL 32 — cerca de 1,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 946. Deste conjunto, 1.068 indeferimentos têm página neste site.

3. 28/03/2023RPI 2.725

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 16/07/2024RPI 2.793

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

5. 01/04/2025RPI 2.830

   Notificação de procedimento judicial

   IPAS462

6. 22/09/2026RPI 2.907

   Deferimento do pedido

   IPAS029

7. 22/09/2026RPI 2.907

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   IPAS639

8. 13/10/2026RPI 2.910

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

9. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em out/2026.

   13/10/2026RPI 2.910

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

10. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.