A marca SUPREMA EMBALAGENS foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

924523425

Classe

NCL 40

Última movimentação

07/01/2025 · RPI 2.818

A história do processo

1. 06/10/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924523425 é depositado por GRAFICA SUPREMA EMBALAGENS LTDA. na classe NCL 40.

2. 13/12/2022RPI 2.710

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SUPREMA EMBALAGENS (processo 924523425), depositado em 06/10/2021 por GRAFICA SUPREMA EMBALAGENS LTDA. na classe NCL 40. A decisão saiu na RPI nº 2710 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acabamentos para papel [tratamento];Encadernação;Fotogravura [serviço];Fotolito;Impressão;Impressão litográfica;Impressão ofsete;Serviços de fotocomposição;Tipografia [sistema de imprimir com fôrmas em relevo; impressão tipográfica];Tratamento para papel;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SUPREMA EMBALAGENS, uma anterioridade:

   • SUPREMA ENVELOPAMENTO E COMUNICAÇÃO VISUAL923295950

     NCL 40 · Requerimento provido (nulo o registro) (RPI 2.804)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em tratamento de materiais;Fotogravura [serviço];Impressão;Impressão de e…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923295950 (SUPREMA ENVELOPAMENTO E COMUNICAÇÃO VISUAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 40 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 5.080 pedidos de marca na classe NCL 40 — cerca de 1,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.739. Deste conjunto, 1.794 indeferimentos têm página neste site.

3. 11/04/2023RPI 2.727

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 20/08/2024RPI 2.798

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

5. 29/10/2024RPI 2.808

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 07/01/2025RPI 2.818

   Concessão de registro

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em out/2024: a marca foi deferida.

   07/01/2025RPI 2.818

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde