A marca SYZA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

931229707

Classe

NCL 35

Última movimentação

27/05/2025 · RPI 2.838

A história do processo

1. 20/07/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931229707 é depositado por S SOARES DA SILVA LTDA/EPP na classe NCL 35.

2. 28/01/2025RPI 2.821

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SYZA (processo 931229707), depositado em 20/07/2023 por S SOARES DA SILVA LTDA/EPP na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2821 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio (através de qualquer meio) de vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de perfumaria; Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria; Comércio (através de qualquer meio) de óculos; Comércio (através de qualquer meio) de cintos, lenços, chapéus, bonés; Comércio (a…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SYZA, 4 anterioridades:

   • CISA TRADING823471721
   • SISA916662810
   • CISA820870315
   • CISACORP829293396

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823471721 (CISA TRADING), Processo 916662810 (SISA), Processo 820870315 (CISA) e Processo 829293396 (CISACORP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi acrescentada ressalva ao item da especificação a seguir, para melhor adequação ao escopo da classe reivindicada: "Comércio (através de qualquer meio) de acessórios [dos itens citados anteriormente]".

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 27/05/2025RPI 2.838

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mai/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   27/05/2025RPI 2.838

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra