A marca TF TECHNO FITNESS ACADEMIA foi indeferida. O recurso foi negado.

Situação

Indeferimento

Processo

930778090

Classe

NCL 42

Última movimentação

20/10/2026 · RPI 2.911

A história do processo

1. 14/06/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930778090 é depositado por ACADEMIA FITNESS SPORT CENTER LTDA ME na classe NCL 42.

2. 24/12/2024RPI 2.816

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TF TECHNO FITNESS ACADEMIA (processo 930778090), depositado em 14/06/2023 por ACADEMIA FITNESS SPORT CENTER LTDA ME na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2816 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Software como serviço [saas] voltado para academias de ginástica, musculação, condicionamento físico e atividades desportivas; Aplicativo (aplicativo como serviço) para serviços fitness;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra TF TECHNO FITNESS ACADEMIA, 4 anterioridades:

   • TECNOFIT925011983

     NCL 42 · TECNOFIT TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. · registro concedido (RPI 2.783)

     Protege: Análise de sistemas [informática];Assistência técnica em software;Atualização de software de computador;Consul…

   • TF919627900
   • TF SPORTS912081660

     FRATEX LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA · Notificação de caducidade (RPI 2.854)

   • TF SPORTS913241377

     FRATEX LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA · Notificação de caducidade (RPI 2.854)

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 928389529 "TF SOFTWARE". A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925011983 (TECNOFIT), Processo 919627900 (TF), Processo 912081660 (TF SPORTS) e Processo 913241377 (TF SPORTS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada, com a inclusão da ressalva "aplicativo como serviço" no item: "Aplicativo (aplicativo como serviço) para serviços fitness".

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. 01/04/2025RPI 2.830

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 20/10/2026RPI 2.911

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi negado em out/2026: o indeferimento foi mantido.

   20/10/2026RPI 2.911

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.