A marca TF TECHNO FITNESS ACADEMIA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

930778189

Classe

NCL 42

Última movimentação

01/04/2025 · RPI 2.830

A história do processo

1. 14/06/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930778189 é depositado por ACADEMIA FITNESS SPORT CENTER LTDA ME na classe NCL 42.

2. 24/12/2024RPI 2.816

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TF TECHNO FITNESS ACADEMIA (processo 930778189), depositado em 14/06/2023 por ACADEMIA FITNESS SPORT CENTER LTDA ME na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2816 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Software como serviço [saas] voltado para academias de ginástica, musculação, condicionamento físico e atividades desportivas; Aplicativo (aplicativo como serviço) para serviços fitness;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra TF TECHNO FITNESS ACADEMIA, 4 anterioridades:

   • TECNOFIT925011983

     NCL 42 · TECNOFIT TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. · registro concedido (RPI 2.783)

     Protege: Análise de sistemas [informática];Assistência técnica em software;Atualização de software de computador;Consul…

   • TF919627900
   • TF SPORTS912081660

     FRATEX LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA · Notificação de caducidade (RPI 2.854)

   • TF SPORTS913241377

     FRATEX LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA · Notificação de caducidade (RPI 2.854)

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 928389529 "TF SOFTWARE". A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925011983 (TECNOFIT), Processo 919627900 (TF), Processo 912081660 (TF SPORTS) e Processo 913241377 (TF SPORTS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada, com a inclusão da ressalva "aplicativo como serviço" no item: "Aplicativo (aplicativo como serviço) para serviços fitness".

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. 01/04/2025RPI 2.830

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em abr/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   01/04/2025RPI 2.830

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra