A marca theocta capital foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928028453

Classe

NCL 36

Prazo de recurso

17/08/2024

A história do processo

1. 15/09/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928028453 é depositado por THEOCTA CAPITAL - AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTO SS LTDA na classe NCL 36.

2. 18/06/2024RPI 2.789

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca theocta capital (processo 928028453), depositado em 15/09/2022 por THEOCTA CAPITAL - AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTO SS LTDA na classe NCL 36. A decisão saiu na RPI nº 2789 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Administração de fundo de investimento;Agente autônomo de investimento;Análise financeira;Assessoria, consultoria e administração de investimentos de terceiros;Assessoria, consultoria e informação em fundo de investimentos;Assessoria, consultoria e informação em investimentos;Ass…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra theocta capital, 6 anterioridades:

   • OCTA SEGUROS911597450

     CACTUS ASSESSORIA E SERVICOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.831)

   • OCTA924074795

     NCL 36 · CACTUS ASSESSORIA E SERVICOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.831)

     Protege: Avaliação financeira [seguros, bancos, imóveis];Consultoria em seguros;Seguros;

   • OCTA BANK924074329

     NCL 36 · CACTUS ASSESSORIA E SERVICOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.831)

     Protege: Avaliação financeira [seguros, bancos, imóveis];Consultoria em seguros;Seguros;

   • OCTO CAPITAL923861904

     NCL 36 · FORTE & LEONE CONSULTORIA EMPRESARIAL SS LTDA -EPP · registro concedido (RPI 2.789)

     Protege: Agente autônomo de investimento;Assessoria, consultoria e informação em cobrança e cadastro;Serviços de cobran…

   • OCTABANK924074450

     NCL 36 · CACTUS ASSESSORIA E SERVICOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.831)

     Protege: Avaliação financeira [seguros, bancos, imóveis];Consultoria em seguros;Seguros;

   • BANCO OCTA924074604

     NCL 36 · CACTUS ASSESSORIA E SERVICOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.831)

     Protege: Avaliação financeira [seguros, bancos, imóveis];Consultoria em seguros;Seguros;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911597450 (OCTA SEGUROS), Processo 924074795 (OCTA), Processo 924074329 (OCTA BANK), Processo 923861904 (OCTO CAPITAL), Processo 924074450 (OCTABANK) e Processo 924074604 (BANCO OCTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 36 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 14.254 pedidos de marca na classe NCL 36 — cerca de 4,3% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.705. Deste conjunto, 6.411 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 17/08/2024.

   18/0617/08/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 17/08/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.