A marca TITANIUM JEANS foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

924389826

Classe

NCL 18

Última movimentação

19/08/2025 · RPI 2.850

A história do processo

1. 23/09/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924389826 é depositado por PADIAL & PADIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA - EPP na classe NCL 18.

2. 18/10/2022RPI 2.702

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TITANIUM JEANS (processo 924389826), depositado em 23/09/2021 por PADIAL & PADIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA - EPP na classe NCL 18. A decisão saiu na RPI nº 2702 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “CINTOS DE COURO; CARTEIRAS; CARTEIRAS DE BOLSO; PORTA-MOEDAS [CARTEIRAS]; PORTA CARTÕES DE CRÉDITO [CARTEIRAS]; PORTA-CARTÃO [CARTEIRAS]; PORTA-CHEQUE [CARTEIRAS]; CARTEIRA PARA MOEDA; BOLSAS; BOLSAS DE MÃO; BOLSAS DE VIAGEM; MALAS; MALAS DE VIAGEM; FRASQUEIRAS [MALA OU BOLSA].;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra TITANIUM JEANS, uma anterioridade:

   • TITANIUM COLUMBIA828103097

     NCL 18 · Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.833)

     Protege: MALAS, SACOLAS E BOLSAS PARA CAMPISTAS, COM OU SEM RODINHAS; MALAS E BOLSAS PARA UTENSÍLIOS DE TODAS AS FINALI…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828103097 (TITANIUM COLUMBIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 18 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.176 pedidos de marca na classe NCL 18 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 403. Deste conjunto, 338 indeferimentos têm página neste site.

3. 31/01/2023RPI 2.717

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 26/03/2024RPI 2.777

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

5. 03/06/2025RPI 2.839

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 19/08/2025RPI 2.850

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em ago/2025.

   19/08/2025RPI 2.850

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.