A marca TITANIUM TINTAS foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

934245991

Classe

NCL 02

Prazo de recurso

20/12/2025

A história do processo

1. 16/04/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934245991 é depositado por MR DA CRUZ TINTAS LTDA na classe NCL 02.

2. 21/10/2025RPI 2.859

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TITANIUM TINTAS (processo 934245991), depositado em 16/04/2024 por MR DA CRUZ TINTAS LTDA na classe NCL 02. A decisão saiu na RPI nº 2859 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Esmaltes [vernizes];Esmaltes para pintar;Fixadores [vernizes];Revestimentos [tintas];Tíneres para tintas [diluentes];Tintas *;Tinturas *;Vernizes *;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra TITANIUM TINTAS, 2 anterioridades:

   • TITANIUM TEXTURAS E CRISTAIS932874738

     NCL 02 · TITANIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS, TEXTURAS E CRISTAIS LTDA · indeferido, com recurso em análise (RPI 2.873)

     Protege: Agente alisador para tinta;Aglutinantes para tintas;Aguarrás [diluente para tintas];Azul da prússia [tinta];Az…

   • TITANIUM PROFESSIONAL TATTOO928099601

     NCL 02 · ELECTRIC INK INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA · registro concedido (RPI 2.764)

     Protege: tinta para tatuagem;

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 932874738 (TITANIUM TEXTURAS E CRISTAIS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928099601 (TITANIUM PROFESSIONAL TATTOO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 02 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 519 pedidos de marca na classe NCL 02 — cerca de 0,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 196. Deste conjunto, 253 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 20/12/2025.

   21/1020/12/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 20/12/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.