A marca TORINO Medicina Laboratorial foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

937330400

Classe

NCL 44, 44

Última movimentação

29/09/2026 · RPI 2.908

A história do processo

1. 10/12/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937330400 é depositado por TORINO LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA na classe NCL 44.

2. 30/06/2026RPI 2.895

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TORINO Medicina Laboratorial (processo 937330400), depositado em 10/12/2024 por TORINO LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2895 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “pesquisas médicas;pesquisa bacteriológica;pesquisa biológica;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra TORINO Medicina Laboratorial, uma anterioridade:

   • Torino Therapy924254629

     NCL 44 · KEIKO THERAPY CARE SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.737)

     Protege: Aromaterapia;Estética facial e corporal;Fisioterapia;Ioga e iogaterapia [terapias alternativas para saúde físi…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924254629 (Torino Therapy). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foram excluídos da especificação os itens "pesquisas médicas", "pesquisa bacteriológica", "pesquisa biológica" por não pertencer à classe reivindicada, sendo pertencentes à classe 42. Foi incluída a ressalva ?(Serviços de)? de modo a adequar a especificação à classe reivindicada.

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.913 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 20.867 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 360.366 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.300. Deste conjunto, 7.162 indeferimentos têm página neste site.

3. 29/09/2026RPI 2.908

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   29/09/2026RPI 2.908

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra