A marca TS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

934266697

Classe

NCL 35

Última movimentação

03/03/2026 · RPI 2.878

A história do processo

1. 17/04/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934266697 é depositado por TAISE STEFANON LTDA na classe NCL 35.

2. 21/10/2025RPI 2.859

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TS (processo 934266697), depositado em 17/04/2024 por TAISE STEFANON LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2859 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de bijuteria;Comércio [através de qualquer meio] de jóias; Comércio [através de qualquer meio] de óculos;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra TS, 4 anterioridades:

   • T S TIME STYLE920095437
   • TS cool By Tatá Souza927599228

     NCL 35 · registro concedido (RPI 2.761)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos;Comércio (através de qualquer meio) de…

   • TS TAIKA STORE928621812

     NCL 35 · FRANCISCO AJESIVALDO DE CASTRO SILVA - ME · registro concedido (RPI 2.775)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;C…

   • TS TOQUE SANTO932294138

     NCL 35, 35 · Deferimento da petição (RPI 2.851)

     Protege: Comércio de suvenires; Comércio de artesanatos; Comércio de produtos de artigos religiosos.;

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 932544240 (TS SEMIJOIAS) e 932848931 (TS THAIS STORE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920095437 (T S TIME STYLE), Processo 927599228 (TS cool By Tatá Souza), Processo 928621812 (TS TAIKA STORE) e Processo 932294138 (TS TOQUE SANTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 03/03/2026RPI 2.878

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   03/03/2026RPI 2.878

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra