INPIRPI 2.749NCL 41
A marca tutora foi indeferida. A marca foi registrada.
O INPI negou o pedido de registro de MCFF PRODUCOES LTDA. A marca foi registrada pelo INPI em nov/2025.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 927518260
- Classe
- NCL 41
- Última movimentação
- · RPI 2.862
A história do processo
02/08/2022depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 927518260 é depositado por MCFF PRODUCOES LTDA na classe NCL 41.
RPI 2.749
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca tutora (processo 927518260), depositado em 02/08/2022 por MCFF PRODUCOES LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2749 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cursos livres [ensino];”.
Texto do despacho — RPI 2.749IPAS024 A marca é constituida por TUTORA sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;A classe NCL 41 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.
RPI 2.762
O titular entrou com recurso.
IPAS360
RPI 2.846
Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)
IPAS975
RPI 2.850
Deferimento do pedido
IPAS029
RPI 2.862
O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.
IPAS158
hojesituação atual
Onde o processo está
A marca foi registrada pelo INPI em nov/2025.
RPI 2.862
Última movimentação da RPI que consta aqui.
em abertopróximo movimento
O que acontece agora
O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.
Na mesma edição
A RPI nº 2.749, de 12 de setembro de 2023, publicou 32.908 despachos em 32.723 processos de marca — 1.521 deles indeferimentos.
- MYDA920980406
- E-lastic924258969
- TECSOL924625341
- REDESETE924626666
- BR Condomínio924630876
- FACIL CONSERTO924632682
- ENCANTO INFANTIL924639369
- VINA+LIMPO924642068
A marca foi registrada
O indeferimento caiu, o pedido foi deferido e o INPI concedeu o registro. Não há prazo correndo agora: o próximo marco é a prorrogação, no último dos 10 anos de vigência.
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca tutora?
A marca foi registrada pelo INPI em nov/2025. O indeferimento desta página foi revertido e não vale mais como situação atual.
Como confiro a situação atual do processo 927518260?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 927518260. Esta página reflete a RPI nº 2749, de 12/09/2023.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 927518260
- Marca
- tutora
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- MCFF PRODUCOES LTDA — SP
- Classe
- NCL 41Cursos livres [ensino];
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.749
- Último despacho
- IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2862)
- Depósito
- 02/08/2022
- Procurador
- não constituído