A marca U URBANIQUE foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

928371620

Classe

NCL 03

Última movimentação

06/05/2025 · RPI 2.835

A história do processo

1. 18/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928371620 é depositado por URBANIQUE COSMÉTICOS LTDA. na classe NCL 03.

2. 07/01/2025RPI 2.818

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca U URBANIQUE (processo 928371620), depositado em 18/10/2022 por URBANIQUE COSMÉTICOS LTDA. na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2818 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Adstringentes para uso cosmético;Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético;Álcool antisséptico em gel para higiene pessoal;Argila para estética;Batons para os lábios;Cosméticos para as sobrancelhas;Lápis de sobrancelhas;Produtos cosméticos para os cílios;Produtos…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra U URBANIQUE, 2 anterioridades:

   • URBANIK908128207

     GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ME · Indeferimento da petição (RPI 2.804)

   • URBANIK907997376

     GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ME · Indeferimento da petição (RPI 2.792)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908128207 (URBANIK) e Processo 907997376 (URBANIK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. 06/05/2025RPI 2.835

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mai/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   06/05/2025RPI 2.835

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra