INPIRPI 2.706NCL 41
A marca VARANDINHA foi indeferida. A marca foi registrada.
O INPI negou o pedido de registro de VARANDINHA PRODUÇÕES EVENTOS LTDA: a marca colide com 2 registros anteriores. A marca foi registrada pelo INPI em set/2024.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 924525843
- Classe
- NCL 41
- Última movimentação
- · RPI 2.800
A história do processo
06/10/2021depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 924525843 é depositado por VARANDINHA PRODUÇÕES EVENTOS LTDA na classe NCL 41.
RPI 2.706
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VARANDINHA (processo 924525843), depositado em 06/10/2021 por VARANDINHA PRODUÇÕES EVENTOS LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2706 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Planejamento de festas [serviços de entretenimento];Produção de shows;Produção musical;Serviços de entretenimento;”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra VARANDINHA, 2 anterioridades:
- NA VARANDA923133712
- VARANDA917945379
Texto do despacho — RPI 2.706IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923133712 (NA VARANDA) e Processo 917945379 (VARANDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;A classe NCL 41 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.914 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 40.709 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 362.135 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.293. Deste conjunto, 12.701 indeferimentos têm página neste site.
RPI 2.723
O titular entrou com recurso.
IPAS360
RPI 2.790
O recurso foi aceito: a marca foi deferida.
IPAS237
RPI 2.800
O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.
IPAS158
hojesituação atual
Onde o processo está
A marca foi registrada pelo INPI em set/2024.
RPI 2.800
Última movimentação da RPI que consta aqui.
em abertopróximo movimento
O que acontece agora
O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.
Na mesma edição
A RPI nº 2.706, de 16 de novembro de 2022, publicou 20.774 despachos em 20.665 processos de marca — 1.037 deles indeferimentos.
- CARSYSTEM MOTO827495188
- SABOR & MINAS PÃO DE QUEIJO901144312
- CASA PLAN arquitetura & design916723348
- CASAPLAN arquitetura & design916723372
- BIOLAPHY920312934
- Uze920472451
- BH FM920678661
- BH FM920678742
A marca foi registrada
O indeferimento caiu, o pedido foi deferido e o INPI concedeu o registro. Não há prazo correndo agora: o próximo marco é a prorrogação, no último dos 10 anos de vigência.
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca VARANDINHA?
A marca foi registrada pelo INPI em set/2024. O indeferimento desta página foi revertido e não vale mais como situação atual. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 924525843?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 924525843. Esta página reflete a RPI nº 2706, de 16/11/2022.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 924525843
- Marca
- VARANDINHA
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- VARANDINHA PRODUÇÕES EVENTOS LTDA — CE
- Classe
- NCL 41Planejamento de festas [serviços de entretenimento];Produção de shows;Produção musical;Serviços de entretenimento;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.706
- Último despacho
- IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2800)
- Depósito
- 06/10/2021
- Procurador
- BALUZ ADVOGADOS