A marca VILLA VALENTINA VV foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

934213933

Classe

NCL 20

Última movimentação

24/03/2026 · RPI 2.881

A história do processo

1. 12/04/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934213933 é depositado por MOVENORTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA na classe NCL 20.

2. 21/10/2025RPI 2.859

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VILLA VALENTINA VV (processo 934213933), depositado em 12/04/2024 por MOVENORTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA na classe NCL 20. A decisão saiu na RPI nº 2859 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Almofadas;Altar [tipo de móvel];Arca;Armários [mobiliário];Arquivos [móveis];Artigos para cama, exceto roupa de cama;Balcões;Bancos [móveis];Bandejas não metálicas *;Baús não metálicos;Berços;Berços para bebês;Bufê [mobiliário];Bureau [escrivaninha com gaveta];Cabideiros [ganchos…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra VILLA VALENTINA VV, 2 anterioridades:

   • DELLA VALENTINA OFFICE830475818

     Deferimento da petição (RPI 2.702)

   • Artes & D'Talhes Valentina921126140

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: processo n.º 931631904 (VALENTINA HOME). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830475818 (DELLA VALENTINA OFFICE) e Processo 921126140 (Artes & D'Talhes Valentina). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 20 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.572 pedidos de marca na classe NCL 20 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 891. Deste conjunto, 940 indeferimentos têm página neste site.

3. 24/03/2026RPI 2.881

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   24/03/2026RPI 2.881

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra