A marca Vitabe Clorella foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

934248265

Classe

NCL 05

Última movimentação

24/02/2026 · RPI 2.877

A história do processo

1. 16/04/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934248265 é depositado por VITA BE COSMÉTICOS LTDA. na classe NCL 05.

2. 21/10/2025RPI 2.859

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Vitabe Clorella (processo 934248265), depositado em 16/04/2024 por VITA BE COSMÉTICOS LTDA. na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2859 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cápsula de alga marinha para uso como complemento alimentar;Cápsula de alga marinha para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Cápsula de gelatina pura para uso como complemento alimentar;Cápsulas para remédios;Comprimidos para uso farmacêutico;Diurético;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Vitabe Clorella, 4 anterioridades:

   • VITABE920256082
   • VITABE NEWHAIR924246502

     NCL 05 · VITA BE COSMÉTICOS LTDA. · registro concedido (RPI 2.706)

     Protege: Loções capilares medicinais;Loções para uso farmacêutico;Preparações de babosa para uso farmacêutico;Preparaçõ…

   • CLORELO903828090
   • vitabe NEW WHITE925790516

     NCL 05 · VITA BE COSMÉTICOS LTDA. · registro concedido (RPI 2.729)

     Protege: Preparações farmacêuticas;Preparações medicinais para emagrecimento;Preparações químicas para uso medicinal;Pr…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920256082 (VITABE), Processo 924246502 (VITABE NEWHAIR), Processo 903828090 (CLORELO) e Processo 925790516 (vitabe NEW WHITE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. 24/02/2026RPI 2.877

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 24/02/2026RPI 2.877

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em fev/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   24/02/2026RPI 2.877

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra