A marca VITÓRIA MOTORS foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

924756306

Classe

NCL 42

Última movimentação

29/09/2026 · RPI 2.908

A história do processo

1. 29/10/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924756306 é depositado por VD COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. na classe NCL 42.

2. 06/12/2022RPI 2.709

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VITÓRIA MOTORS (processo 924756306), depositado em 29/10/2021 por VD COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2709 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria e consultoria em controle de qualidade;Controle de qualidade;Digitalização;Digitalização de documentos [scanning];Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de com…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra VITÓRIA MOTORS, uma anterioridade:

   • VITÓRIA ENGENHARIA909159556

     Engenharia e Consultoria Vitória Ltda · Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.902)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909159556 (VITÓRIA ENGENHARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. 18/04/2023RPI 2.728

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 20/08/2024RPI 2.798

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

5. 08/09/2026RPI 2.905

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 29/09/2026RPI 2.908

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em set/2026.

   29/09/2026RPI 2.908

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.