A marca VIVAZ Construtora foi indeferida. O recurso foi negado.

Situação

Indeferimento

Processo

930935373

Classe

NCL 37

Última movimentação

29/09/2026 · RPI 2.908

A história do processo

1. 27/06/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930935373 é depositado por ED MACHADO CONSTRUTORA E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA na classe NCL 37.

2. 24/12/2024RPI 2.816

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VIVAZ Construtora (processo 930935373), depositado em 27/06/2023 por ED MACHADO CONSTRUTORA E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2816 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em construções;Construção *;Consultoria na área de construção civil;Reconstrução de edificações [reedificação];Supervisão de trabalhos de construção civil;CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS; ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS; SERVIÇOS DE ENGENHARIA; INCORPORAÇÕES I…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra VIVAZ Construtora, 5 anterioridades:

   • VIVAZ926636154

     NCL 37 · CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES · registro concedido (RPI 2.745)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em construções;Assessoria, consultoria e informação em pintura de prédios…

   • VIVAZ TABOÃO DA SERRA917580176
   • VIVAZ926636278

     NCL 37 · CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES · registro concedido (RPI 2.745)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em construções;Assessoria, consultoria e informação em supervisão de cons…

   • VIVAZ DEL CASTILHO917702484

     NCL 37 · CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES · Petição de retificação atendida (RPI 2.753)

     Protege: Construção *; Demolição de edificações; Impermeabilização de edificações; Serviços de isolamento para edificaç…

   • VIVAZ SANTO AMARO918009472

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926636154 (VIVAZ), Processo 917580176 (VIVAZ TABOÃO DA SERRA), Processo 926636278 (VIVAZ), Processo 917702484 (VIVAZ DEL CASTILHO) e Processo 918009472 (VIVAZ SANTO AMARO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. 25/03/2025RPI 2.829

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 29/09/2026RPI 2.908

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi negado em set/2026: o indeferimento foi mantido.

   29/09/2026RPI 2.908

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.