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INPIRPI 2.789NCL 02

A marca wepink foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de WE PINK PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE COSMÉTICOS LTDA.: a marca colide com um registro anterior. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca wepink (processo 929399390), depositado em 07/02/2023 por WE PINK PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE COSMÉTICOS LTDA. na classe NCL 02. A decisão saiu na RPI nº 2789 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Açafrão [corante];Agente alisador para tinta;Aglutinantes para tintas;Aguarrás [diluente para tintas];Alcatrão de hulha para matéria corante;Alizarina [corante]…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de wepink, o despacho aponta uma anterioridade:

  • PINK812471490

    Notificação de procedimento judicial (RPI 2.703)

Texto do despacho — RPI 2.789IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812471490 (PINK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 02 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 501 pedidos de marca na classe NCL 02 cerca de 0,2% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 178. Deste conjunto, 242 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 17/08/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.789, de 18 de junho de 2024, publicou 22.947 despachos em 22.831 processos de marca1.373 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.789 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca wepink?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 17/08/2024. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 929399390?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929399390. Esta página reflete a RPI nº 2789, de 18/06/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
929399390
Marca
wepink
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
WE PINK PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE COSMÉTICOS LTDA. — SP
Classe
NCL 02Açafrão [corante];Agente alisador para tinta;Aglutinantes para tintas;Aguarrás [diluente para tintas];Alcatrão de hulha para matéria corante;Alizarina [corante];Aloé [resina natural];Aloetina [resina natural];Alvaiade [branco de chumbo];Anilina [corante];Azul da Prússia [tinta];Azul ultramar [tinta];Caramelo [corante alimentar];Carmim de cochinilha;Cartuchos de toner, abastecidos, para impressoras e fotocopiadoras;Colorantes *;Colorantes para alimentos;Corante para alimentos de uso caseiro;Corante para pintura;Corante para ração;Corantes;Corantes para alimentos;Corantes para bebidas;Corantes para cerveja;Corantes para licores;Corantes para madeira;Corantes para manteiga;Curcuma [corante];Emulsões de prata [pigmentos];Esmaltes [vernizes];Esmaltes para pintar;Espessantes para tintas;Extratos de madeira tintória;Fixadores para aquarelas;Folhas metálicas para uso em pintura, decoração, impressão e arte;Fuligem [corante];Gomas-gutas para pintura;Gomas-lacas;Gomas-resinas;Índigo [corante];Lacas;Lacas de bronzagem;Litargírio [pigmento];Malte caramelo [corante alimentar];Massa corrida;Metais em pó para uso em pintura, decoração, impressão e arte;Negro de carvão [pigmento];Óleos para conservação de madeira;Óxido de chumbo [pigmento];Óxido de cobalto [corante];Óxido de zinco [pigmento];Pasta de prata;Pastas para impressão [tintas];Pigmentos;Pó de bronze para pintura;Pós de aço [se para uso por pintores, decoradores, impressores e artista] [pigmentos];Pós para pratear;Preparações para proteção de metais;Revestimentos [tintas];Revestimentos antigrafite [tintas];Revestimentos para feltros isolantes de telhados [tintas];Revestimentos para madeira [tintas];Roxo de Paris [tinta];Terebintina [diluente para tintas];Terra de siena [argila];Tinta absorvedora de irradiação;Tinta acrílica para artes plásticas;Tinta acrílica, exceto para artes plásticas;Tinta anticorrosiva;Tinta de emulsão;Tinta em pó;Tinta guache;Tinta luminosa;Tinta para gravura;Tinta para tecido;Tinta refletora de irradiação;Tintas *;Tintas a óleo para uso em arte;Tintas à prova de fogo;Tintas bactericidas;Tintas comestíveis;Tintas de aquarela para uso em arte;Tintas para calçado;Tintas para cerâmica;Tintas para couro;Tintas para impressão;Tintas para impressoras e fotocopiadoras;Tintas para marcar animais;Tinturas *;Tinturas para couro;Tinturas para madeira;Urucum [corante];Verniz betuminoso;Verniz de copal;Verniz para calçado;Vernizes *;bálsamos de copaíba;oleorresinas de copaíba;tinta para tatuagem;tintas para escrita, desenho ou impressão condutoras;urucum em pó [corante];
Despacho
IPAS024Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.789
Depósito
07/02/2023
Procurador
Mara Barbosa Peixoto