INPIRPI 2.895NCL 29
A marca WS FRIGORÍFICO AÇOUGUE PREMIUM foi indeferida. Prazo encerrado.
O INPI negou o pedido de registro de FRIGORIFICO WS ACOUGUE PREMIUM LTDA: a marca colide com um registro anterior. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 937322466
- Classe
- NCL 29
- Prazo de recurso
A história do processo
10/12/2024depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 937322466 é depositado por FRIGORIFICO WS ACOUGUE PREMIUM LTDA na classe NCL 29.
RPI 2.895
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca WS FRIGORÍFICO AÇOUGUE PREMIUM (processo 937322466), depositado em 10/12/2024 por FRIGORIFICO WS ACOUGUE PREMIUM LTDA na classe NCL 29. A decisão saiu na RPI nº 2895 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alho em conserva;Alimentos à base de peixe;Almôndega;Anchovas, não vivas;Arenques, não vivos;Atum, não vivo;Ave em conserva;Aves não vivas;Bacalhau;Bacon;Banha de porco;Bolo de carne;Bucho comestível;Caldo;Caldo de ave para cozinha;Caldo de carne para cozinha;Caldo de fruto do ma…”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra WS FRIGORÍFICO AÇOUGUE PREMIUM, uma anterioridade:
- WS827557701
Texto do despacho — RPI 2.895IPAS024 Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 936045760 [WS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS]. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827557701 (WS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;A classe NCL 29 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.151 pedidos de marca na classe NCL 29 — cerca de 1,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.250. Deste conjunto, 1.445 indeferimentos têm página neste site.
hojeprazo encerrado
O prazo de recurso encerrou
Prazo encerrado em .
em abertopróximo movimento
O que pode ser feito
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 29/08/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Na mesma edição
A RPI nº 2.895, de 30 de junho de 2026, publicou 27.720 despachos em 27.499 processos de marca — 2.606 deles indeferimentos.
- SALINÍSSIMA909991952
- BASTET927782421
- DAY AFTER928514170
- PET ASSIST928658368
- AssistPet928723330
- TRY929305787
- LEMOBI929611292
- Pedra-2 Plus929815068
O prazo de recurso já se encerrou
Passado o prazo, o indeferimento se torna definitivo e o processo é arquivado. Quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado para contornar a colidência apontada.
Só quero acompanhar as movimentações
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca WS FRIGORÍFICO AÇOUGUE PREMIUM?
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 29/08/2026. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.
Como confiro a situação atual do processo 937322466?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 937322466. Esta página reflete a RPI nº 2895, de 30/06/2026.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 937322466
- Marca
- WS FRIGORÍFICO AÇOUGUE PREMIUM
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- FRIGORIFICO WS ACOUGUE PREMIUM LTDA — GO
- Classe
- NCL 29Alho em conserva;Alimentos à base de peixe;Almôndega;Anchovas, não vivas;Arenques, não vivos;Atum, não vivo;Ave em conserva;Aves não vivas;Bacalhau;Bacon;Banha de porco;Bolo de carne;Bucho comestível;Caldo;Caldo de ave para cozinha;Caldo de carne para cozinha;Caldo de fruto do mar para cozinha;Caldo de legume para cozinha;Caldo de peixe para cozinha;Caldos concentrados;Caldos de vegetais para cozinha;Camarão em conserva;Camarões, não vivos;Caranguejo;Carne;Carne de cabrito;Carne de caça;Carne de carneiro;Carne de ovelha;Carne de porco;Carne de rã;Charque [carne salgada e seca];Charque ou carne seca;Chouriço;Codorna;Confit de pato;Corn dogs [salsicha empanada, servida em um palito];Costela;Costelinha;Crustáceos, não vivos;Embutido [frios];Escargô;Extratos de carne;Farinha de peixe para consumo humano;Feijoada;Fígado;Fígado;Filé de peixe;Frios [embutido];Frutos do mar;Gorduras comestíveis;Gurjão de peixe;Hambúrguer de carne;Hambúrguer de peixe;Hambúrguer de soja;Hambúrguer de tofu;Invólucros para fazer salsichas, naturais ou artificiais;Klippfisk [bacalhau salgado e seco];Lagostas espinhosas, não vivas;Lagostas, não vivas;Lagostins, não vivos;Lagostins-do-rio, não vivos;Larvas comestíveis de formiga, preparadas;Língua;Lingüiça;Lombo;Lula;Manteiga;Manteiga de alho;Mariscos, não vivos;Medalhão de peixe;Mexilhões, não vivos;Molhos de carne;Molusco em conserva;Moluscos, não vivos ;Moqueca;Morcela [charcutaria];Mortadela;Mousses de peixe;Ossobuco;Ostras, não vivas;Ovas de peixe preparadas;Ovo desidratado;Ovo em conserva;Ovo fresco;Ovo para alimentação;Ovos *;Paio;Pasta de carne;Pastas de fígado;Patê com ovo e carne;Patê de carne;Patê de fígado;Patê de peixe;Pato confitado;Pé de porco [chispe];Peixe em conserva;Peixe em salmoura;Peixe enlatado;Pele de porco frita [torresmo];Pepinos em conserva;Pequi em conserva;Pequi em conserva;Pescado, não vivo;Polvo;Preparações para fazer caldo;Preparações para fazer sopa;Preparações para sopas [frutas, legumes e verduras];Presunto;Quark [queijo];Queijo cottage;Queijos;Rabada [de boi, de porco ou de vitela];Requeijão;Rim;Salame;Salmão, não vivo;Salsichas;Salsichas brancas;Salsichas de cachorro-quente;Salsichas empanadas;Sardinhas, não vivas;Satay;Siri, não vivo;Sopas;Tagine [prato preparado de vegetais, peixe ou carne];Tatuí, não vivo;Terrine de ave;Terrine de carne;Terrine de crustáceo;Terrine de molusco;Terrine de peixe;Tofu;Tomate em conserva;Tomate seco;Tripas;Tutano animal para uso alimentar;Vôngole;Yakitori [espeto de frango grelhado];
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.895
- Depósito
- 10/12/2024
- Procurador
- Vítor César Sousa Batista