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INPIRPI 2.789NCL 38

A marca ZapChef foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de JEFF PLATAFORMA DE INTELIGENCIA LTDA.: a marca colide com 16 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ZapChef (processo 929421760), depositado em 09/02/2023 por JEFF PLATAFORMA DE INTELIGENCIA LTDA. na classe NCL 38. A decisão saiu na RPI nº 2789 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em telecomunicações;Bbs [serviços de telecomunicação];Comunicação por terminais de computador;Comunicações por telefone;Con…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de ZapChef, o despacho aponta 16 anterioridades:

  • ZAP.COM.BR900047470

    BOM NEGÓCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.790)

  • GRUPO ZAP913526886

    BOM NEGÓCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.790)

  • ZAP+921237707

    BOM NEGÓCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.790)

  • Zap!.com906993563

    BOM NEGÓCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.790)

  • ZAP TEMPORADA908374488

    ZAP INTERNET LTDA. · Cancelamento de ofício de registro de marca (RPI 2.790)

  • ZAP PRO908374852

    ZAP INTERNET LTDA. · Cancelamento de ofício de registro de marca (RPI 2.792)

  • grupo zap914605917

    BOM NEGÓCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.790)

  • ZAP908355378

    BOM NEGÓCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.790)

  • grupo zap vivareal913909858

    ZAP INTERNET LTDA. · Cancelamento de ofício de registro de marca (RPI 2.790)

  • grupo zap914605194

    BOM NEGÓCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.790)

  • ZAP908355289

    BOM NEGÓCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.790)

  • ZAP908374690

    NCL 38 · BOM NEGÓCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.894)

    Protege: Transmissão de mensagens e de imagens por meio de computador [informação]; comunicação por terminais de comput…

  • ZAP VOCÊ908375026

    ZAP INTERNET LTDA. · Cancelamento de ofício de registro de marca (RPI 2.790)

  • ZAP+921237855

    BOM NEGÓCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.790)

  • ZAP924588934

    NCL 38 · BOM NEGÓCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.790)

    Protege: Transmissão de mensagens e de imagens por meio de computador; comunicação por terminais de computador; provime…

  • ZAP+924589272

    NCL 38 · BOM NEGÓCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.790)

    Protege: Transmissão de mensagens e de imagens por meio de computador; comunicação por terminais de computador; provime…

Texto do despacho — RPI 2.789IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900047470 (ZAP.COM.BR), Processo 913526886 (GRUPO ZAP), Processo 921237707 (ZAP+), Processo 906993563 (Zap!.com), Processo 908374488 (ZAP TEMPORADA), Processo 908374852 (ZAP PRO), Processo 914605917 (grupo zap), Processo 908355378 (ZAP), Processo 913909858 (grupo zap vivareal), Processo 914605194 (grupo zap), Processo 908355289 (ZAP), Processo 908374690 (ZAP), Processo 908375026 (ZAP VOCÊ), Processo 921237855 (ZAP+), Processo 924588934 (ZAP) e Processo 924589272 (ZAP+). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 38 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.758 pedidos de marca na classe NCL 38 — cerca de 1,2% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.082. Deste conjunto, 1.485 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 17/08/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.789, de 18 de junho de 2024, publicou 22.947 despachos em 22.831 processos de marca — 1.373 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.789 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ZapChef?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 17/08/2024. O despacho cita 16 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 929421760?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929421760. Esta página reflete a RPI nº 2789, de 18/06/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
929421760
Marca
ZapChef
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
JEFF PLATAFORMA DE INTELIGENCIA LTDA. — SP
Classe
NCL 38Assessoria, consultoria e informação em telecomunicações;Bbs [serviços de telecomunicação];Comunicação por terminais de computador;Comunicações por telefone;Consulta à lista telefônica por computador;Consultoria referente a implantação, operação, gerenciamento e suporte de redes de telecomunicações e suas configurações;Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [provimento de acesso a um website];Habilitação de celular [serviço de telecomunicação];Provimento de informações sobre telecomunicações;Provimento de acesso a lojas eletrônicas [telecomunicação];Provimento de acesso à rede global de computadores;Provimento de conexões de telecomunicações para uma rede mundial de computadores;Provimento de fóruns on-line;Provimento de salas de bate-papo;Serviços de comunicação para a transmissão de uma transação eletrônica de um estabelecimento até uma central de processamento [telecomunicação];Serviços de telechamadas [rádio, telefone ou outros meios de comunicação eletrônica];Serviços de teleconferência;Serviços de videoconferência;Transmissão de arquivos digitais;Transmissão de mensagem;Transmissão de mensagens e de imagens por meio de computador;serviços de geolocalização [serviços de telecomunicações];
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.789
Depósito
09/02/2023
Procurador
não constituído