A marca ZapChef foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

929421760

Classe

NCL 38

Prazo de recurso

17/08/2024

A história do processo

1. 09/02/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929421760 é depositado por JEFF PLATAFORMA DE INTELIGENCIA LTDA. na classe NCL 38.

2. 18/06/2024RPI 2.789

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ZapChef (processo 929421760), depositado em 09/02/2023 por JEFF PLATAFORMA DE INTELIGENCIA LTDA. na classe NCL 38. A decisão saiu na RPI nº 2789 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em telecomunicações;Bbs [serviços de telecomunicação];Comunicação por terminais de computador;Comunicações por telefone;Consulta à lista telefônica por computador;Consultoria referente a implantação, operação, gerenciamento e suporte de redes…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ZapChef, 16 anterioridades:

   • ZAP.COM.BR900047470

     BOM NEGÓCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.790)

   • GRUPO ZAP913526886

     BOM NEGÓCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.790)

   • ZAP+921237707

     BOM NEGÓCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.790)

   • Zap!.com906993563

     BOM NEGÓCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.790)

   • ZAP TEMPORADA908374488

     ZAP INTERNET LTDA. · Cancelamento de ofício de registro de marca (RPI 2.790)

   • ZAP PRO908374852

     ZAP INTERNET LTDA. · Cancelamento de ofício de registro de marca (RPI 2.792)

   • grupo zap914605917

     BOM NEGÓCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.790)

   • ZAP908355378

     BOM NEGÓCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.790)

   • grupo zap vivareal913909858

     ZAP INTERNET LTDA. · Cancelamento de ofício de registro de marca (RPI 2.790)

   • grupo zap914605194

     BOM NEGÓCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.790)

   • ZAP908355289

     BOM NEGÓCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.790)

   • ZAP908374690

     NCL 38 · BOM NEGÓCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.894)

     Protege: Transmissão de mensagens e de imagens por meio de computador [informação]; comunicação por terminais de comput…

   • ZAP VOCÊ908375026

     ZAP INTERNET LTDA. · Cancelamento de ofício de registro de marca (RPI 2.790)

   • ZAP+921237855

     BOM NEGÓCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.790)

   • ZAP924588934

     NCL 38 · BOM NEGÓCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.790)

     Protege: Transmissão de mensagens e de imagens por meio de computador; comunicação por terminais de computador; provime…

   • ZAP+924589272

     NCL 38 · BOM NEGÓCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.790)

     Protege: Transmissão de mensagens e de imagens por meio de computador; comunicação por terminais de computador; provime…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900047470 (ZAP.COM.BR), Processo 913526886 (GRUPO ZAP), Processo 921237707 (ZAP+), Processo 906993563 (Zap!.com), Processo 908374488 (ZAP TEMPORADA), Processo 908374852 (ZAP PRO), Processo 914605917 (grupo zap), Processo 908355378 (ZAP), Processo 913909858 (grupo zap vivareal), Processo 914605194 (grupo zap), Processo 908355289 (ZAP), Processo 908374690 (ZAP), Processo 908375026 (ZAP VOCÊ), Processo 921237855 (ZAP+), Processo 924588934 (ZAP) e Processo 924589272 (ZAP+). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 38 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.918 pedidos de marca na classe NCL 38 — cerca de 1,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.242. Deste conjunto, 1.578 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 17/08/2024.

   18/0617/08/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 17/08/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.