A marca ZYAN foi indeferida. O titular recorreu.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ZYAN (processo 933184573), depositado em 12/01/2024 por GIOVANI RAFAEL DE CARVALHO MARTINS - ME na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2859 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Água de cheiro;Água de colônia [eau de cologne];Água de lavanda;Almíscar [perfumaria];Âmbar [perfume];Aromáticos [óleos essenciais];Erva para banho;Erva para de…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de ZYAN, o despacho aponta uma anterioridade:

• ZYA826412831

  Notificação de procedimento judicial (RPI 2.826)

A classe NCL 03 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.782 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.468. Deste conjunto, 2.959 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 27/01/2026/RPI 2.873IPAS360

   O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

1. Se o recurso for provido

   Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

   O indeferimento cai e o pedido é deferido

2. Se o recurso não for provido

   O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

   O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.859, de 21 de outubro de 2025, publicou 29.650 despachos em 29.461 processos de marca — 1.920 deles indeferimentos.

• Farmácia Santa Helena Cuidando de sua saúde e qualidade de vida928117243
• TÁ NA MÃO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO928222292
• TORO928258971
• TORO928259030
• ?Estúdio Aflorar Saúde & Autoestima?928270394
• CJ OFF ROAD928451933
• FRIGORÍFICO VIENA928490424
• ATLAS PAINÉIS928686477

Ver a edição 2.859 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

933184573

Marca

ZYAN

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

GIOVANI RAFAEL DE CARVALHO MARTINS - ME — SP

Classe

NCL 03Água de cheiro;Água de colônia [eau de cologne];Água de lavanda;Almíscar [perfumaria];Âmbar [perfume];Aromáticos [óleos essenciais];Erva para banho;Erva para defumador e incenso;Essência de badiana [anis estrelado];Essência de menta [óleo essencial];Essências etéreas;Extratos de flores [perfumaria];Géis de massagem, exceto para uso medicinal;Ionona [perfumaria];Madeira aromática;Menta para perfumaria;Mistura de fragrâncias;Odorizadores de uso pessoal;Óleo de amêndoas para uso cosmético;Óleo de bergamota;Óleo de gaulteria [perfumaria];Óleo de jasmim;Óleo de lavanda;Óleo de rosa;Óleos essenciais;Óleos essenciais de limão;Óleos para perfumes e essências;Perfumes;Preparações cosméticas para banhos;Preparações para banho de espuma, exceto para uso medicinal;Preparações para banho de imersão de uso pessoal, exceto para uso medicinal;Preparações para perfumar ambientes;Produtos de perfumaria;Sachês para perfumar roupa;Sais de banho, exceto para uso medicinal;Varetas de incenso;Preparacões para perfumar ambientes; Produto desodorizante de ambiente, em líquido, em pó, em sachê, em spray; Pulverizadores para perfumar o hálito; Base para perfumes de flores [aromas para perfumes].;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

21/10/2025·RPI nº 2.859

Último despacho

IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2873)

Depósito

12/01/2024

Procurador

UNIC MARCAS E PATENTES LTDA. - M