A marca Aguapé Piscinas foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

925409170

Classe

NCL 35

Última movimentação

23/09/2025 · RPI 2.855

A história do processo

1. 11/01/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925409170 é depositado por AGUAPE ACESSORIOS PARA PISCINAS, MOVEIS E DECORACAO LTDA na classe NCL 35.

2. 21/11/2023RPI 2.759

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Aguapé Piscinas (processo 925409170), depositado em 11/01/2022 por AGUAPE ACESSORIOS PARA PISCINAS, MOVEIS E DECORACAO LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2759 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de aquecimento;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de iluminação;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos de salvamento;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos náuticos;Co…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Aguapé Piscinas, 5 anterioridades:

   • AGUAPÉ SOLUÇÕES EM LIMPEZA916893936
   • AGUAPÉ916491935
   • AGUAPÉ903005360

     NCL 35 · V A TAVARES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ME · Deferimento da petição (RPI 2.856)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;

   • AGUAPÉ901040681
   • AGUAPÉ916492028

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916893936 (AGUAPÉ SOLUÇÕES EM LIMPEZA), Processo 916491935 (AGUAPÉ), Processo 903005360 (AGUAPÉ), Processo 901040681 (AGUAPÉ) e Processo 916492028 (AGUAPÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 26/12/2023RPI 2.764

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 26/12/2023RPI 2.764

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 02/09/2025RPI 2.852

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 23/09/2025RPI 2.855

   Concessão de registro

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em set/2025: a marca foi deferida.

   23/09/2025RPI 2.855

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde