A marca ATOS ENERGIA SOLAR foi indeferida. O recurso foi negado.

Situação

Indeferimento

Processo

929970063

Classe

NCL 11

Última movimentação

19/05/2026 · RPI 2.889

A história do processo

1. 01/04/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929970063 é depositado por ATOS ENERGIA SOLAR LTDA ME na classe NCL 11.

2. 10/09/2024RPI 2.801

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ATOS ENERGIA SOLAR (processo 929970063), depositado em 01/04/2023 por ATOS ENERGIA SOLAR LTDA ME na classe NCL 11. A decisão saiu na RPI nº 2801 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Coletores solares [aquecimento];Instalações de aquecimento;Instalações de aquecimento de água;Máquina e equipamento para aquecimento;Placas solares para aquecimento;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ATOS ENERGIA SOLAR, 2 anterioridades:

   • ATUS926570676

     NCL 11 · DICAN COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.863)

     Protege: Aparelhos de iluminação de LED, holofotes, iluminação de teto, lâmpadas, luminárias elétricas, acendedor elétr…

   • ATHOS902559290

     NOVOS METAIS LTDA. · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.874)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926570676 (ATUS) e Processo 902559290 (ATHOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 11 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.402 pedidos de marca na classe NCL 11 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 536. Deste conjunto, 594 indeferimentos têm página neste site.

3. 29/10/2024RPI 2.808

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 19/05/2026RPI 2.889

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi negado em mai/2026: o indeferimento foi mantido.

   19/05/2026RPI 2.889

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.