A marca BIOND foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

927042479

Classe

NCL 44

Última movimentação

13/10/2026 · RPI 2.910

A história do processo

1. 21/06/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 927042479 é depositado por BIOND S.A. na classe NCL 44.

2. 28/05/2024RPI 2.786

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BIOND (processo 927042479), depositado em 21/06/2022 por BIOND S.A. na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2786 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria na área agrícola; Assessoria em pesquisa na agricultura, exceto no campo de Bioinsumos.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BIOND, uma anterioridade:

   • BIOND917564839

     Deferimento da petição (RPI 2.858)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917564839 (BIOND). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.914 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 20.995 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 362.135 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.351. Deste conjunto, 7.220 indeferimentos têm página neste site.

3. 06/08/2024RPI 2.796

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 04/02/2025RPI 2.822

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 08/04/2025RPI 2.831

   Deferimento da petição

   IPAS270

6. 16/12/2025RPI 2.867

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

7. 10/02/2026RPI 2.875

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

8. 13/10/2026RPI 2.910

   Deferimento da petição

   IPAS270

9. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em fev/2026.

   13/10/2026RPI 2.910

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

10. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.