tatupiÉ golpe?

INPIRPI 2.706NCL 31

A marca Emzeb Platina foi indeferida. A marca foi registrada.

O INPI negou o pedido de registro de COROMANDEL BRASIL LTDA: a marca colide com 2 registros anteriores. A marca foi registrada pelo INPI em ago/2024.

Situação
Indeferimento
Processo
924123095
Classe
NCL 31
Última movimentação
· RPI 2.796

A história do processo

  1. 30/08/2021depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 924123095 é depositado por COROMANDEL BRASIL LTDA na classe NCL 31.

  2. RPI 2.706

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Emzeb Platina (processo 924123095), depositado em 30/08/2021 por COROMANDEL BRASIL LTDA na classe NCL 31. A decisão saiu na RPI nº 2706 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Grãos [sementes];Pólen [matéria-prima];Sementes para plantio;”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Emzeb Platina, 2 anterioridades:

    • PLATINA921489870
    • PLATINA921489803
    Texto do despacho — RPI 2.706IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921489870 (PLATINA) e Processo 921489803 (PLATINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 31 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.914 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.340 pedidos de marca na classe NCL 31 — cerca de 0,9% dos 362.135 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 926. Deste conjunto, 1.262 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.723

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. RPI 2.790

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

    IPAS237

  5. RPI 2.796

    O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

    IPAS158

  6. hojesituação atual

    Onde o processo está

    A marca foi registrada pelo INPI em ago/2024.

    RPI 2.796

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  7. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.

Na mesma edição

A RPI nº 2.706, de 16 de novembro de 2022, publicou 20.774 despachos em 20.665 processos de marca — 1.037 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.706 completa

A marca foi registrada

O indeferimento caiu, o pedido foi deferido e o INPI concedeu o registro. Não há prazo correndo agora: o próximo marco é a prorrogação, no último dos 10 anos de vigência.

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Emzeb Platina?

A marca foi registrada pelo INPI em ago/2024. O indeferimento desta página foi revertido e não vale mais como situação atual. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 924123095?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 924123095. Esta página reflete a RPI nº 2706, de 16/11/2022.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
924123095
Marca
Emzeb Platina
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
COROMANDEL BRASIL LTDA — SP
Classe
NCL 31Grãos [sementes];Pólen [matéria-prima];Sementes para plantio;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.706
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2796)
Depósito
30/08/2021
Procurador
Mario Thadeu Leme de Barros Filho