A marca GARCIA ESTRUTURAS METÁLICAS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

931114578

Classe

NCL 37

Última movimentação

20/05/2025 · RPI 2.837

A história do processo

1. 12/07/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931114578 é depositado por FLAVIO GARCIA LTDA na classe NCL 37.

2. 07/01/2025RPI 2.818

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GARCIA ESTRUTURAS METÁLICAS (processo 931114578), depositado em 12/07/2023 por FLAVIO GARCIA LTDA na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2818 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Construção e reparação em colocação de cerca de arame;Construção e reparação em colocação de esquadria;Instalação de portas e janelas;Montagem de estruturas metálicas para eventos;Serralheria [conserto];”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra GARCIA ESTRUTURAS METÁLICAS, 2 anterioridades:

   • GARCIA CONSTRUÇÕES919002820
   • GRUPO GARCIA927549573

     NCL 37 · SANTISTA BOMBAS E PROJETOS EIRELI · registro concedido (RPI 2.757)

     Protege: Serviços de restauração, manutenção e conservação de fontes, piscinas, bombas, banheiras, hidro e similares;

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 930263898. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919002820 (GARCIA CONSTRUÇÕES) e Processo 927549573 (GRUPO GARCIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. 20/05/2025RPI 2.837

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mai/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   20/05/2025RPI 2.837

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra